Regional

Justiça pode anular a eleição do Conselho Tutelar em Barra Bonita

Davi Venturino
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Barra Bonita - Foram empossados, anteontem, os novos membros do Conselho Tutelar de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru). No entanto, a Justiça deve analisar uma ação judicial com pedido de liminar, solicitando a impugnação da eleição ocorrida no dia 17 de julho.

As eleições ocorreram no Fórum e foram preparadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Participaram das eleições vários representantes da sociedade, entre eles prefeito, vice-prefeito, delegados e diretores de escolas.

Os cinco conselheiros titulares eleitos no dia 17 de julho foram Kátia Aparecida Pagine (56 votos), Elisângela Cristina dos Santos (51 votos), Fernanda Devides (45 votos), Margarete Regina Baldo (43 votos) e Márcia Verga Santos (39 votos). Além dessas, outras cinco pessoas foram escolhidas como suplentes.

Laureano Machado de Oliveira Neto, membro afastado do Conselho - e que já ocupou o cargo de presidente do órgão no passado - questionou a primeira votação ocorrida em fevereiro, que acabou sendo anulada por suspeita de fraude. Agora, ele questiona novamente a validade da segunda eleição.

“Primeiro, eu entrei com 22 representações contra o Conselho Municipal e quatro denúncias no MP por supostas irregularidades de fraude no processo eleitoral. Agora, quarta-feira, eu entrei com pedido, em juízo, de impugnação com pedido de liminar para suspender a posse dos novos membros”, confirma Oliveira Neto.

Segundo ele, seis pessoas teriam sido impedidas de votar na eleição. “Isso foi constatado em ata, sendo que essas pessoas, na maioria, poderiam votar na eleição passada”, acredita.

O promotor de Justiça Luís Fernando Violi, da Promotoria da Infância e Juventude, explica que os procedimentos que tinha sobre o caso já foram arquivados e remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público. “Agora, o senhor Laureano ingressou com uma ação judicial impugnando a eleição do Conselho Tutelar. Este processo veio para mim na semana passada”, confirma o promotor, que antes de analisar o pedido de liminar recomendou que fosse anexada a ata da eleição.

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