No debate televisivo promovido pela TV Preve com o Jornal da Cidade, sábado à noite, alguns candidatos a vice-prefeito de Bauru mostraram pouca intimidade com plano de governo. Outros, desconhecimento da legislação e um terceiro grupo, em alguns momentos, deixou de responder às perguntas dos jornalistas e àquelas feitas por eles mesmos.
O evento teve transmissão ao vivo do anfiteatro Edson Celulari e reuniu Antonio Carlos Barbosa (PDT), vice de Rosa Izzo (PDT); Estela Almagro (PT), vice de Rodrigo Agostinho (PMDB); José Clemente Rezende (DEM), vice de Caio Coube (PSDB); Ju Alvarez (PV), vice de Clodoaldo Gazzetta (PV); Paulo Sérgio Martins, o Paulinho (PSTU), vice de Márcia Camargo (PSOL), e Vagner Amano (PHS), vice de José Leme (PHS).
A questão da legislação foi colocada em segundo plano pelas propostas defendidas por Barbosa e Amano. O primeiro assinalou que a promessa da candidata Rosa é dar asfalto de graça para moradores que não contam com essa infra-estrutura, com o objetivo de distribuir renda. Já o representante do PHS salientou que, além de não cobrar pelo asfalto em regiões carentes do município, será dado desconto de 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem reside na periferia.
Tais práticas, possíveis em outros anos, atualmente esbarram na lei. O primeiro ponto é que a prefeitura pode realizar benfeitoria e não cobrar por ela desde que na Lei de Diretrizes Orçamentárias haja definição e planejamento dos locais que receberão a melhoria e de onde os recursos serão provenientes. Um segundo item refere-se à Contribuição de Melhoria, regulamentada neste ano pelo Congresso Nacional em lei complementar à Constituição Federal. A ordem é que as benfeitorias têm de ser cobradas. Outra “barreira” é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o prefeito de renunciar à receita.
Respostas vagas
No debate, muitas perguntas ficaram com respostas vagas. Em apontamento feito por Duda Trevizani, diretor do Grupo Preve, sobre o papel que o PT ocupará no governo de Rodrigo, caso seja eleito, Estela desviou o foco. Disse que o projeto é político e que o objetivo da coligação é tirar Bauru “do estado de letargia em que se encontra”. Em seguida, atacou o governo estadual e comentou que é preciso solicitar verbas do governo federal.
Especificamente quanto a esse assunto, João Jabbour, do JC, questionou Estela se o PT precisa chegar ao poder para que Bauru seja atendida pela União, o que não ocorreu ainda. A candidata a vice respondeu apenas que faltou vontade política do atual prefeito em buscar recursos.
Sobre a possibilidade do vice-prefeito abrir mão de sua remuneração (quase R$ 5 mil mensais), por se tratar de um cargo de expectativa ocupado na ausência do prefeito, Barbosa disse que o vice deve atuar no governo. Segundo ele, é imoral receber e nada fazer. Mas não comentou sobre a proposta que lhe foi feita de abrir mão do salário, doando-o a uma instituição beneficente.
Paulinho misturou a realidade da prefeitura com a economia da cidade ao falar sobre suposto inchaço da máquina administrativa. De acordo com o representante do PSTU, está descartada a demissão de funcionários porque Bauru tem falta de emprego e muita informalidade.
Clemente também apresentou resposta vaga à pergunta de Ju Alvarez em relação ao aumento da criminalidade no município. O demista enfatizou a necessidade de atuação nas causas dos problemas, mas como solução foi genérico ao mencionar que é preciso melhorar a educação, a saúde e gerar mais empregos. A forma como os projetos serão colocados em prática não foi apresentada.
O lado positivo do debate é que não houve ataques pessoais por nenhum dos candidatos. Conforme destacaram os políticos no evento, o eleitor quer saber de propostas.
