As propostas dos candidatos a prefeito de Bauru para a área de assistência e promoção social contemplam a indicação de programas para crianças, adolescentes, jovens e idosos. Mas, a exemplo da menção ocorrida em outras áreas na série de discussão das propostas de gestão iniciada pelo JC na semana passada, a dificuldade na avaliação das ações fica por conta da abrangência e do comprometimento com metas.
No apontamento feito por todos os candidatos, não há identificação de quantificação e de alcance das propostas. E como, em linhas gerais, todos os programas listam as principais faixas etárias atendidas ou não pela rede, o produto final das proposituras nivela os conteúdos.
Em termos de avaliação da situação atual, as candidaturas de Rosa Izzo (PDT), Caio Coube (PSDB), Clodoaldo Gazzetta (PV), Márcia Camargo (PSOL), Rodrigo Agostinho (PMDB) e José Leme (PHS) mencionam a necessidade de ampliação de serviços, revisão das estruturas operacionais da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) e implementação de avanços no controle de serviços oferecidos.
Mas, de forma mais contundente, apenas Rosa Izzo e Márcia Camargo se arriscam a pontuar críticas em relação ao sistema atual de promoção social. A candidata pedetista enfatiza a carência por vagas em creches, em detrimento ao aumento da demanda por mães que precisam do atendimento para continuar trabalhando longe de seus lares. Ela também lista a ausência de vagas em bairros mais distantes do Centro, aliada à dificuldade de deslocamento em razão das condições do asfalto nas linhas do transporte coletivo.
Márcia Camargo reforça o discurso socialista e de confronto à lógica neoliberal e destaca que as políticas do setor não aplicam as diretrizes vindas das bases, seja através dos conselhos próprios, seja através da atuação direta da comunidade.
Em linhas gerais, os candidatos assumem que vão manter serviços e ampliar a rede atual. A Secretaria Municipal do Bem-Estar Social possui 6 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), 1 Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), 2 Centros de Convivência Infanto-Juvenis, 5 Centros de Convivência do Idoso, 1 unidade de preparação para o trabalho e renda e 1 unidade de preparação para o primeiro emprego. A Sebes mantém 90 serviços que são executados em parcerias com 35 entidades assistenciais.
A pasta possui 142 funcionários sendo que 44 são assistentes sociais. A Prefeitura destina 4,24% de seu orçamento para a assistência social. Em 2008 o orçamento da pasta foi estabelecido em R$ 12.370.583,50. Desse total, 20,44% são gastos com folha de pagamento, 8,10% são repassados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e 71,35% ao Fundo de Assistência Social. Leia abaixo as principais propostas dos candidatos para o setor.
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Márcia
- Inverter a lógica da política neoliberal, readequando orçamento e gestão de programas às demandas sociais
- Modernizar o cadastro da Sebes dos usuários e serviços
- Promover a Conferência Municipal de Assistência Social
- Realizar concurso para assistentes sociais
- Respeitar as diretrizes dos conselhos e conferências municipais
- Estimular a criação de conselhos junto aos programas e serviços da assistência social
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Caio
- Executar o plano plurianual do setor de assistência social
- Apoiar as redes de solidariedade formadas pelas entidades
- Discutir mecanismos de justiça na distribuição dos recursos
- Ampliar a rede de proteção básica através dos Núcleos de Apoio Sócio Familiar
- Ampliar os CRAS e criar cadastro único da assistência
- Ampliar os Pontos de Encontro da Turma (PETs)
- Apoio ao serviço voluntário de atendimento
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Rodrigo
- Reestrutura a Sebes, com ampliação dos quadros
- Intensificar serviços sócio-assistenciais e capacitar servidores
- Implantar gestão informatizada da rede, com cadastro único de usuários e serviços
- Instalar novos CRAS e valorizar parcerias com entidades
- Implantar o programa “República para idosos”
- Instalar abrigo para mulheres vítimas de violência e retomar funcionamento do CIAM
- Articular ações de assistência social
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Rosa
- Construir creches nos bairros com maior demanda e garantir pavimento no trajeto dos ônibus nesses locais
- Realizar trabalho preventivo-educativo com adolescentes
- Garantir atendimento de terapia para recuperação de adolescentes
- Investir em equipe multidisciplinar no Promai, para atendimento ao idoso
- Buscar a horizontalização do atendimento, com integração de programas entre diferentes secretarias
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Leme
- Criar a Casa do Pequeno Cidadão para atendimento às crianças de rua
- Criar a Casa dos Idosos abandonados
- Incentivar o atendimento de abrigo a desamparados
- Buscar recursos junto à União junto ao Fundo Social de Solidariedade
- Atuar junto ao governo do Estado para ampliar ações e programas do fundo social
- Dar andamento e incrementar programas realizados pela prefeitura junto a entidades sociais do município
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Gazzetta
- Ampliar o repasse do orçamento para assistência social até atingir 5% das receitas/ano
- Capacitar e qualificar os quadros da Sebes
- Implantar a informatização dos serviços e articular as ações integradas
- Atender na íntegra as recomendações dos Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso
- Implantar a Casa Abrigo e projetos destinados ao idoso
