Embalada por negociações que já se arrastam por mais de um ano, a implementação do sistema de segurança com monitoramento por câmeras no Centro de Bauru só deve ser retomada em 2009. Isso porque, pelo menos até o final deste ano, novas discussões para a retomada do projeto não devem ser levadas adiante, segundo informou o presidente da Associação das Empresas do Calçadão (AEC), Luiz Otaviano Machado.
Ele revela que a prefeitura já teria informado à entidade ser “totalmente impossível” instalar os equipamentos ainda nesta gestão. “Vamos ter que esperar o próximo prefeito e começar tudo de novo, do zero, para ver o que é possível ser feito”, diz.
Considerada o mais recente empecilho para que a proposta fosse levada adiante, a renovação da concessão da área do Calçadão da Batista de Carvalho à AEC foi aprovada ontem em votação na Câmara Municipal (leia mais abaixo). O contrato entre a entidade e a administração municipal tinha expirado em 16 de julho deste ano e, desde então, a associação havia desistido de investir na manutenção do sistema de monitoramento.
De acordo com o que havia sido estabelecido no início do ano, a prefeitura disponibilizaria a verba para a aquisição dos equipamentos, por meio de licitação; a Polícia Militar supervisionaria a operação do sistema; AEC e Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) ficariam responsáveis pela manutenção desses equipamentos, enquanto AEC e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) cederiam os funcionários para operar o sistema.
Segundo o projeto de lei aprovado ontem pelo Legislativo, a renovação do convênio volta a prever o recolhimento de uma taxa entre os lojistas, sendo que o montante obtido pela prefeitura é devolvido depois à própria AEC. Segundo a associação, sem o repasse do valor, não haveria como pagar os funcionários a serem contratados.
Encerrado o impasse, Machado destaca que a entidade irá se reintegrar ao grupo, mas afirma que a falta de recursos do poder público municipal deve impedir que as câmeras de segurança sejam compradas em curto prazo. A verba prevista pelo Plano Plurianual (PPA) era de R$ 800 mil, sendo R$ 500 mil na atual administração municipal e R$ 300 mil na administração seguinte.
“É só uma previsão, o prefeito não tem obrigação de cumprir (o que está descrito no plano). A informação que temos é que a prefeitura não possui verba para fazer isso agora”, comenta o presidente da AEC.
Embora não confirme a ausência de recursos para executar o projeto ainda neste ano, Walace Garroux Sampaio, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, informa que irá aguardar novo posicionamento da AEC, CDL e Sincomércio para que as negociações sejam retomadas. “Assim que a AEC, a CDL e o Sincomércio sinalizarem que pretendem retomar o projeto, iremos consultar se a prefeitura tem disponibilidade financeira para isso”, finaliza.
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Benefício
Conforme o JC vem divulgando há mais de um ano, a idéia dos lojistas é colocar o Calçadão, as praças Rui Barbosa e Machado de Mello e todas as ruas transversais que as ligam sob observação da PM 24 horas por dia. Ao todo, seis empresas especializadas em segurança patrimonial apresentaram propostas para instalar as câmeras de segurança no Centro.
No entanto, a idéia acabou adiada por conta dos impasses sobre quem ficaria responsável pelo monitoramento. A dificuldade foi superada em meados de fevereiro deste ano, mas o entrave voltou num outro contexto: com a necessidade da renovação do convênio entre a AEC e a prefeitura.
Conforme avalia o presidente da AEC, Luiz Machado, o sistema de vigilância será um benefício não somente para os estabelecimentos comerciais, mas também para garantir a segurança da população. “O monitoramento não se presta somente para coibir delitos, mas também para agilizar o socorro no caso de acidentes de trânsito, atropelamentos e pessoas que, por ventura, venham a sofrer com algum mal súbito”, pontua.
