Jaú – Os terrenos baldios pertencentes à Prefeitura de Jaú poderão se transformar em hortas. A proposta precisa ser sancionada pelo Executivo Municipal, mas já foi aprovada pela Câmara Municipal de Jaú (47 quilômetros de Bauru), na última segunda-feira. O projeto de lei fomenta o plantio de vegetais hortifrutícolas na periferia.
Pelo projeto, nas áreas de fundos de vale, respeitada uma faixa de 30 metros da lâmina d’água, somente será permitido o plantio de frutas nativas como pitanga, acerola, manga-rosa e similares. Caberá também ao Executivo selecionar, através da secretaria competente, as pessoas e entidades que poderão realizar o plantio nestas áreas.
Entre essas entidades, estariam habilitadas associações de vegetais hortifrutícolas, associações de moradores, associações de Pais e Mestres (APMs) e as demais pessoas físicas interessadas. O projeto prevê, ainda, que essas pessoas terão a posse temporária dos imóveis onde o programa estiver instalado. Além disso, o detentor temporário do terreno terá de cumprir as diretrizes do programa.
Ainda de acordo com o projeto aprovado pelo Legislativo, o plantio de vegetais hortifrutícolas terá preferência às culturas aclimatadas à região, de rápido crescimento, que não exijam tecnologia ou manejo dispendiosos.
A proposta aprovada pelo Legislativo jauense é da vereadora Maria Heloiza Campana Almeida Leite (PPS).
“Tem muito terreno abandonado. O pessoal começa a jogar lixo, restos de entulho. Eu fui saber como a gente poderia aproveitar e me veio a idéia de fazer este projeto de lei, que atende a comunidade”, explica a vereadora.
Destinação
O mais interessante do projeto, no entanto, é a destinação da colheita. De acordo com o artigo 6.º do projeto, 50% ou mais das colheitas, serão aproveitadas, sem ônus para o município, pelas instituições subordinadas aos órgãos da administração direta e por programas específicos de alimentação escolar. Incluindo as creches, asilos e população carente em estado de extrema carência, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O restante da produção poderá ser comercializado de forma opcional pelos próprios produtores, em espaço físico providenciado pelo Executivo Municipal.
“É uma forma de manter os terrenos ocupados e limpos e tratando do meio ambiente”, comenta a vereadora, explicando que o projeto vai ser analisado agora pelo Executivo. “Está nas mãos do Executivo. Eu acredito que será sancionado”, conclui.
