São Paulo - A empresária Sílvia Calabresi Lima, acusada de torturar uma garota de 12 anos em Goiânia (GO), teve um pedido de realização de exame de insanidade mental negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo a defesa da empresária, ela teria transtornos de personalidade devido a supostos abusos sexuais que ela teria sofrido durante a infância.
O pedido já havia sido negado pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). De acordo com os desembargadores, Lima tinha articulação normal e se dizia arrependida durante o depoimento prestado à Justiça. Além disso, os abusos não têm comprovação além dos depoimentos da empresária.
A decisão tomada agora pela turma foi em relação ao mérito. Em junho deste ano o ministro Felix Fischer já havia negado o pedido.
À época Fischer destacou que o posicionamento da Justiça é o de que só uma dúvida grave sobre a integridade mental do acusado pode motivar a realização do exame.
Tortura
Em março deste ano, uma denúncia anônima levou a polícia até o apartamento de Lima. No local, os policiais encontraram a menina acorrentada e amordaçada. Ela estava de pé, com as duas mãos presas à grade da janela da área de serviço. Os pés também estavam acorrentados. Segundo a delegada que cuida do caso, Adriana Accorsi, seus pés mal tocavam o chão.
Na residência, os policiais encontraram objetos que eram usados por Lima como instrumentos de tortura: cadeados, cordas, correntes, mordaça e dois alicates - estes últimos tinham marcas de sangue. Os alicates eram usados, segundo a polícia, para apertar a cortar a língua da garota. Quando foi encontrada, a menina tinha lesões recentes e outras já cicatrizadas na língua. Para a polícia, isso é uma evidência de que a tortura acontecia recorrentemente.
