Brasília - Congressistas disseram ontem apoiar a intenção do governo de acabar com a discriminação contra os trabalhadores domésticos, a maior categoria profissional do País. Deputados tanto da base quanto da oposição afirmaram que discutirão o assunto o mais rápido possível assim que uma proposta de emenda constitucional (PEC ) chegue à Casa.
A idéia do governo é que o doméstico tenha direito a jornada de trabalho estabelecida em lei, hora extra, adicional noturno, salário-família e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obrigatório - desde 2000, esse benefício é opcional.
Alguns setores da oposição, no entanto, acusam o governo de começar a discutir o assunto agora devido às eleições de outubro. “Essa é mais uma jogada eleitoral do governo, mas ninguém vai ficar contra o trabalhador aqui no Congresso. Pode mandar (a PEC) que votamos com urgência”, disse o vice-líder do DEM na Câmara, José Carlos Aleluia (BA).
O líder tucano, José Aníbal (SP), também concorda com a proposta, mas ressalta aumentos dos encargos profissionais que ela deve causar ao ser aprovada. “Temos que aprimorar essa questão, e acho que é uma boa hora para isso. Temos que contemplar essa categoria tão especial, mas também discutir tudo muito bem quando chegar aqui para não diminuir o número de contratações”, disse.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), faz a mesma ressalva. Segundo ela, a relação de trabalho dos domésticos é peculiar e precisa ser muito bem discutida. Para ser aprovado, o texto precisará ser aprovado em primeiro e em segundo turno na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal.
