Uma residência em Bauru e uma lan house em Bariri foram alvos da Operação Carrossel 2 - com objetivo de coibir a divulgação de pornografia infantil - desencadeada pela Polícia Federal (PF) em 17 Estados e no Distrito Federal. Foram apreendidos discos rígidos (a parte do computador onde são armazenadas as informações) de computadores, além de CDs.
Na região, não houve prisões em flagrante. Já no restante dos 111 mandados de busca e apreensão cumpridos pelos 650 policiais que atuaram na operação, foram presas três pessoas - uma no Rio Grande do Sul, uma em Minas Gerais e outra em Santa Catarina. Os materiais apreendidos em Bauru e Bariri foram encaminhados para perícia. Caso seja comprovada que se trata de material de pornografia infantil, a Delegacia da Polícia Federal de Bauru deverá instaurar inquéritos.
De acordo com a assessoria de comunicação da PF, a Operação Carrossel 2 trabalha em parceria com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que começou em março a investigar o assunto. A investigação contou com o apoio da Interpol no Brasil. O objetivo era apreender computadores, discos rígidos, pen drives, cartões de memória, CDs e DVDs.
Segundo o divulgado pela PF, a operação já identificou aproximadamente 200 pedófilos em mais de 70 países. Somente na Holanda foram identificados cerca de 100 pedófilos. Em Israel e na Grécia, os investigadores mapearam, respectivamente, 30 e 22 pessoas envolvidas com pornografia infantil.
A Delegacia da PF de Bauru foi responsável pelo cumprimento de dois mandados de busca e apreensão. Eles foram cumpridos na manhã de ontem. Logo por volta das 6h, os agentes desencadearam a operação na região. Informações dão conta que em Bariri a busca seria numa residência, mas como o morador é responsável por uma lan house, ele aceitou que os agentes procurassem material no estabelecimento. Foram recolhidos os discos rígidos de CPUs da lan house.
Em Bauru, os policiais visitaram uma residência. Os endereços dos locais não foram fornecidos à imprensa. Os agentes também recolheram CDs e outros componentes que possam estar direta ou indiretamente relacionados à pornografia infantil. Todos os objetos apreendidos em Bauru serão encaminhados ao Centro de Criminalística da Superintendência da PF em São Paulo. Caso sejam encontrados indícios do crime, a unidade de Bauru deverá instaurar os inquéritos para apurar os fatos.
De acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime apresentar, produzir, vender, fornecer, publicar ou divulgar fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente por qualquer meio de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores. A lei prevê pena de até seis anos de reclusão e multa.
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CPI
No início de julho, a CPI da Pedofilia aprovou a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas diferentes do site de relacionamento Orkut, entre comunidades e perfis, sob a suspeita de conterem material com pornografia infantil. A comissão ainda espera o envio dos dados pela empresa Google. Essas páginas foram denunciadas à ONG Safernet entre janeiro de junho deste ano.
Em abril deste ano, essas denúncias já haviam feito com que a CPI quebrasse o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras. Após análise das fotos, a CPI chegou a 805 usuários acusados de manter imagens de pedofilia.
No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia na Internet no Brasil, uma alta de 92,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Especificamente no Orkut foram 22,7 mil denúncias, mais de 80% do total, uma alta de 89,2% em relação a 2007.
