Um governo municipal socialista, que rompa com a lógica neoliberal, privilegie os serviços públicos e cujo chefe do Executivo deve nortear suas ações a partir de deliberações vindas de um Conselho Popular. Com esta proposta, a candidata Márcia Camargo (PSOL) considera que a tese de caráter socialista, em detrimento às práticas capitalistas, tem condições de ser implementada a partir do município.
Apesar das propostas fincadas nesta matriz não terem gerado perspectivas de adesão pelo eleitorado em condições de colocar a candidata a prefeita pelo PSOL com possibilidades de tornar sua tese em oportunidade de governar, Márcia Camargo considera que há espaço para o programa em Bauru.
Na prática, a candidatura do PSOL-PSTU estabelece contraponto aos regimes estabelecidos e, mesmo sem reunir condições reais de se eleger, segundo as pesquisas materializam através de Márcia Camargo a oportunidade de a aliança difundir suas teses à esquerda. Nesse tom, Márcia Camargo abre a série de entrevistas individuais com os candidatos a prefeito de Bauru, em espaço democrático de tamanho e conteúdos iguais para os seis concorrentes. Leia os principais pontos abordados pela candidata na entrevista.
Jornal da Cidade - A menos de 30 dias da eleição, como a senhora avalia a baixa recepção à tese socialista, representada por seus indicadores reduzidos de intenções de voto?
Márcia Camargo – O PSOL está há apenas dois anos aqui em Bauru. Todos sabemos que é difícil encontrar um canal de comunicação. Se por um lado faltam menos de 30 dias para a eleição, por outro ainda não tivemos quatro semanas de campanha na TV. Com relação às pesquisas, um instituto de Bauru chamado Censo na primeira semana havia dado 2,3 pontos para nossa candidatura. O importante é que temos transmitido nossa mensagem, apesar do pouco tempo de TV. O partido é novo e minha candidatura também é nova.
JC – A performance de candidaturas socialistas nas últimas eleições não mostra resistência popular a uma transformação tão brusca de regime político como a defendida pela senhora?
Márcia – Em nível nacional isso não tem ocorrido. A senadora Heloísa Helena foi a terceira candidata mais votada a presidente do Brasil. Temos estudos de que 62% da população é contra as privatizações. Existem demandas e uma sociedade de esquerda organizada. O PSOL foi formado por pessoas com maturidade política, muitas delas que deixaram o PT porque se transformou num partido neoliberal.
JC – Pelas pesquisas de intenção de voto, o PSOL não disputaria eventual segundo turno em Bauru. A se confirmar esse cenário, qual será o comportamento do partido?
Márcia – Pretendemos dar essa resposta somente após a concretização do primeiro turno, em 5 de outubro. Queremos e vamos crescer através do voto consciente. Dos partidos que aí estão, o PSOL faz oposição a todos porque tem um projeto socialista.
JC – Por que a renovação política dos quadros dos sindicatos encontra barreiras, com repetição das principais lideranças ao longo dos anos?
Márcia – Depende de qual sindicato estamos falando. Vou falar da Apeoesp, da qual pertenço. Faço parte de um grupo de oposição à direção atual. Mas é uma questão que é feita com o tempo. Existe um arraigamento de personalidades. Quando os trabalhadores não se sentem organizados, tentam reverter o quadro.
JC – Como a senhora avalia a área educacional do município? Em que pontos poderia ser melhorada?
Márcia – Sou professora da rede estadual. No município, a prefeitura é responsável pela educação infantil, as Emeis, e por algumas escolas de ensino fundamental. Temos um déficit de 1.500 vagas. Dessa forma, seria preciso construir mais três escolas. Na parte pedagógica, há material e às vezes até em excesso. O problema é que não existe reajuste salarial e o atual prefeito não dá respostas. Nosso objetivo é realizar estudo e saber porque não há mais transparência. Como exemplo, cito a Lei de Responsabilidade Fiscal porque não é cumprida onde é necessária, ou seja, deixa muitas brechas.
JC – Dos 4.600 alunos transportados em Bauru, mais de 3.500 são do Estado. A senhora acredita que a prefeitura deve continuar respondendo por uma obrigação do Estado, mesmo com convênio para isso?
Márcia – Pelo repasse do Fundeb é possível manter esse tipo de serviço e até ampliá-lo. O que precisa é que haja maior comunicação entre município e Estado em diversas áreas. Na educação isso ocorre, mas não na saúde. Somos contrários à municipalização das escolas estaduais. Sabemos que a prefeitura não tem estrutura para essa mudança e trata-se de uma meta do governo José Serra até 2010. Não será viável se o repasse do Fundeb for utilizado para manter as estruturas das escolas do Estado a serem municipalizadas.
JC – Os Conselhos Populares Deliberativos, proposta defendida em seu plano de governo, não enfraquecem o papel do prefeito?
Márcia – De maneira alguma. O prefeito é um representante do povo. Muitas vezes ele realiza ou deixa de realizar programas que são demanda daquela população. Os conselhos participativos e consultivos fazem um excelente trabalho, mas não existe garantia. O primeiro passo é estudarmos as demandas e priorizá-las através de cronograma. É a maneira mais democrática de gerir uma cidade. Os conselhos seriam formados por representantes dos bairros. A própria população do local ficaria encarregada de votar nos conselheiros.
JC – Bauru tem pequena capacidade de investimento. Até que ponto seria possível realizar as obras apontadas pelos Conselhos Populares Deliberativos?
Márcia – Vamos realizar o congresso da cidade para que os conselhos municipais populares e outras entidades discutam o planejamento participativo. É possível reunir a população e cada setor determinaria sua demanda. Temos pouco conhecimento do que cada bairro necessita. É preciso que a prefeitura promova diálogo e integração da cidade como um todo e, assim, todos saberiam onde seriam feitos os investimentos.
JC – Uma das maiores demandas é em relação a asfalto. Como atender à reinvidicação que se espalha por toda a cidade?
Márcia – Precisamos ver as prioridades dos bairros. Primeiro vamos atender onde não existe pavimentação. Nesses locais, as crianças brincam na terra e pegam doenças. O recapeamento iria aguardar. Para o asfalto, pretendemos recuperar a usina da prefeitura.
JC – A senhora se arrependeu da idéia de, se eleita, montar um jornal e uma rádio na prefeitura?
Márcia – Na verdade, são propostas de um governo socialista porque as emissoras de rádio e de televisão são concessão pública. Temos excelentes jornalistas de esquerda e eles não têm espaço para apresentar outra visão à população. Quantos programas vemos com utilidade pública discutível. Pensamos muito em idéias e debates e isso raramente ocorre.
JC – Não soa estranho a prefeitura contratar profissional de esquerda para isso?
Márcia – Temos exemplos negativos nesse sentido. É preciso que haja comunicação. Soa estranho diante de acontecimentos negativos e de propaganda. Mas não soa estranho diante do capitalismo em vender seus produtos, pelo fato de as emissoras de rádio e TV serem concessão pública. O que mais vemos hoje é a valorização da mercadoria. As organizações de esquerda devem pleitear seu espaço.
JC – A senhora defende auditoria da dívida da prefeitura, mas dos R$ 221 milhões já consolidados, R$ 90 milhões são do contrato de federalização, R$ 80 milhões são de dívidas previdenciárias e R$ 23 milhões são decisões judiciais definitivas. Diante desse quadro, o que pode ser auditado e de que forma?
Márcia – Tenho uma assessoria formada por advogados e a informação que tenho é que a dívida consolidada pode ser auditada e revista, verificando-se quem pagou e quando houve a quitação. É possível fazer uma renegociação. O que queremos é transparência. A população deve participar dessa auditoria, porque o dinheiro é dela e não do prefeito. Não podemos mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. A dívida será paga, mas queremos pedir um relaxamento do pagamento. Com relação aos precatórios, devemos analisar a prioridade dos pagamentos a serem feitos.
JC – Como analisa a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Márcia – O atual prefeito informou que pretende contrair duas dívidas: o empréstimo de R$ 60 milhões com a Caixa Econômica Federal para infra-estrutura; e o pagamento à Funprev por 70 anos. Entrei em contato com a Executiva Nacional do PSOL e falei a respeito disso, porque há cobrança de que o prefeito não pode deixar dívida para seu sucessor. Na prática, a lei faz com que a dívida seja paga religiosamente, mas sem que haja recursos para investimentos. É um problema que ocorre com a maioria dos municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite, sim, que se contraia uma dívida para ser paga em 70 anos, desde que se prove como será quitada.
JC – Especificamente com relação à Funprev, se não houver depósitos anuais pelas próximas sete décadas para cobrir o déficit, não haverá dinheiro para pagar os aposentados. O que vai fazer a respeito dessa questão?
Márcia – Analisei os documentos de quando o serviço era da prefeitura e o momento em que foi transferido para a Funprev. Os funcionários não queriam a mudança, justamente porque a administração dá segurança de que haverá pagamentos. Já o fundo pode falir a qualquer momento. A prefeitura tinha como manter o sistema previdenciário.
JC – Pretende mudar a estrutura caso seja eleita?
Márcia – A questão será discutida nos Conselhos Populares Deliberativos. Caso haja entendimento, vamos mudar sim. Também ouviremos o sindicato e os conselhos formados por funcionários públicos municipais. O assunto tem de ser discutido porque é uma dívida para 70 anos.
JC – Qual sua avaliação dos governos estadual e federal?
Márcia – Como professora e funcionária pública estadual, analiso que o governo estadual está terrível. Só para os educadores foram baixados três decretos neste ano goela abaixo. O que vemos é arbitrariedade e autoritarismo do governador José Serra. Critico esse modelo neoliberal em que o Estado deixa a economia na mão do mercado, reduzindo seus deveres e também direitos. E isso está ocorrendo com outros partidos, inclusive o PT. Para o Lula ser eleito, comprou esse projeto neoliberal e reformou a Previdência Social. A população perdeu muitos direitos, conquistados ao longo do século passado. Somos socialistas e queremos uma constituição socialista. Lutamos hoje pela constituição republicana, prevalecendo os direitos estabelecidos na lei. Atualmente, as pessoas que têm direitos são aquelas que possuem dinheiro. Quem não tem, fica 7 horas na fila dos postos de saúde. Estamos criando a sociedade que tem dinheiro e usufrui dos serviços e a sociedade que não tem. A situação chega ao ponto de em locais onde há mais pessoas por metro quadrado, como no Rio de Janeiro, ocorrer a explosão da violência.
JC – A senhora defende que a prefeitura se aproprie de imóveis cujos proprietários não pagam IPTU, mas isso já não pode ser feito por penhora em processos de cobrança judicial?
Márcia – É preciso analisar primeiro se determinado terreno tem função social. Não estamos falando daquele indivíduo que não tem condições de pagar. Nossa questão é a área de grande importância dentro da reurbanização da cidade e feita somente para especulação. A lei determina que nestes casos pode haver desapropriação.
JC – Qual o seu projeto para ocupar os vazios urbanos da cidade?
Márcia – Precisamos recuperar a Cohab. Conhecemos dois sistemas de financiamento através de mutirão. Dessa forma, o trabalhador será recompensado com a casa própria. Outro ponto é verificar os imóveis que a prefeitura utiliza, se são alugados. A primeira providência é fazermos um amplo estudo e mapeamento.
JC – Como a senhora pretende contratar frentes de trabalho temporário para serviços permanentes, cuja característica do serviço exige concurso ou licitação?
Márcia – É possível contratar em caráter de urgência. No Estado existe o contrato temporário de um ano. As frentes de trabalho seriam para situações emergenciais e para eliminar a burocracia.
JC – A saúde tem recursos, por lei, de no mínimo 15% das receitas próprias, mas os problemas continuam. Qual o seu projeto para o setor?
Márcia – O primeiro ponto é a ampliação do Programa Saúde da Família. Pretendemos manter as unidades de saúde abertas 24 horas e capacitá-las para o pronto-atendimento de casos menos urgentes e, quando houver necessidade, fazer o translado para hospitais próximos. O objetivo é atender às pessoas com menor poder aquisitivo.
