Embora não seja uma prática considerada ilegal, o consumo de imitações de marcas famosas incentiva a fabricação e o comércio ilegal desses produtos. Isso porque, assim como os demais segmentos, a falsificação obedece à lógica capitalista da oferta e da demanda: enquanto houver procura por produtos pirateados, nada será capaz de impedir a sua produção e oferta.
A Louis Vuitton, considerada a marca mais imitada do mundo, já gastou mais de US$ 16 milhões em investigações contra a falsificação. No entanto, ainda que bilhões de dólares tenham sido gastos até hoje pelas corporações, estima-se que atualmente o mercado global de produtos piratas esteja em torno de US$ 500 bilhões.
Segundo estimativa da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos (Abiótica), cerca de 60% do mercado óptico é tomado por produtos falsificados. São cópias grosseiras de óculos de marcas famosas, vendidas nas lojas e nos camelôs ao preço médio de R$ 15,00.
Entre outros produtos pirateados, é possível citar os do setor de vestuário, que tem cerca de 500 mil peças produzidas por mês no País. Nele, são perdidos ao menos R$ 6 bilhões com cópias ilegais de roupas, calçados e acessórios, segundo cálculos da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest).
De acordo com o delegado Marcelo Haddad, titular do 3º Distrito Policial (DP), unidade que abrange a região central de Bauru, geralmente a compra de artigos falsificados ocorre de maneira consciente e intencional. “Este consumidor, portanto, não está sendo enganado. Ele não só compra o produto sabendo que se trata de uma falsificação, mas também conhece as implicações da sua escolha, desde o aspecto qualidade até o aspecto ilegalidade”, diz.
Ele explica que a maioria de produtos falsificados recolhidos no 3º DP é de CDs e DVDs, fruto de uma série de operações policiais realizadas no Centro da cidade. “Só neste ano foram apreendidos milhares deles e as pessoas estão sendo indiciadas. É uma situação muito séria”, alerta.
No entanto, quando se trata de produtos ‘de grife’, como roupas, tênis, bolsas, relógios e perfumes, a apreensão depende de uma representação do fabricante lesado, conforme explica Haddad. Neste caso, a empresa que está sendo imitada tem de apresentar um requerimento na unidade policial, solicitando o recolhimento dos produtos que supostamente estão violando aquela marca.
Através de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz, a polícia apreende os produtos que, posteriormente, são periciados. “O material apreendido é comparado ao produto original da fábrica para ser comprovada ou não a falsificação”, sublinha.
Se constatada a irregularidade, um inquérito é instaurado para apurar crime contra a propriedade imaterial, cuja pena varia de 3 meses a 1 ano de detenção. Segundo o delegado, há pelo menos dois inquéritos em andamento no 3º DP para investigar a pirataria de roupas e perfumes de marcas famosas.
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Fala-povo
Você compra produtos falsificados de marcas famosas?
Compro bem raramente, porque não me importo muito com marca. Prefiro comprar um produto sem marca conhecida, mas original. Janaína Ferreira Soares, 21 anos, auxiliar de produção
Eu compro, porque gosto de estar na moda. Já comprei uma bolsa grande, da Dolce e Gabbana, e não me importo que não seja original. Lucimara Martins, 32 anos, dona-de-casa
Compro para fazer uma média, deixo as pessoas pensando que é original. Todo mundo faz isso, porque a aparência do produto é a mesma. Cíntia Maria de Souza, 19 anos, estudante
Sim, mas só compro cópia de bonés. Óculos e tênis, por exemplo, não uso falsificado. Daniel Lopes de Lima, 24 anos, operador de máquina
