A avaliação de risco de crédito e de capacidade de endividamento da Prefeitura de Bauru atingiu seu melhor patamar junto à Caixa Econômica Federal (CEF), alcançando a letra B. O critério que credencia o município a financiamentos federais, divulgado ontem pelo prefeito e pela gerência regional da CEF em Bauru, foi resultado da austeridade fiscal e da renegociação de dívidas realizadas no atual governo.
O relatório de desempenho financeiro concluído pela CEF atribui conceitos de A a H para a situação dos balanços dos municípios, respectivamente da melhor para a pior situação de risco (H). O gerente geral da CEF, Nelson Antonio Calsavara, explicou que a avaliação é realizada sobre os quatro últimos balanços das contas municipais.
Em 2005, a Prefeitura de Bauru foi classificada na categoria F, de acentuado endividamento, níveis acima da média de despesas frente às receitas e sem capacidade de contrair financiamentos. Por esta razão é que, na época, a CEF rejeitou a habilitação da prefeitura no processo que buscava financiamento para o tratamento de esgoto. Este resultado incluiu os balanços de 2001 a 2004.
Em 2006, em nova avaliação, a classificação da prefeitura subiu para o nível C, ainda sem reunir condições de contratar financiamentos, mas em situação fiscal melhor que no ano anterior. Ontem, a CEF anunciou que Bauru alcançou o segundo melhor nível.
“O desempenho econômico-financeiro fundamentado na análise dos últimos quatro anos dos demonstrativos contábeis consolidados posiciona a prefeitura no conceito B, o segundo melhor, em condições de endividamento e de contratação de financiamentos”, disse Calsavara.
A cada atualização da avaliação de risco, a CEF exclui sempre o balanço mais antigo e inclui, entre os quatro exercícios verificados, o mais recente. “Há destaque para o equilíbrio entre receitas e despesas, o pagamento em dia de todas as dívidas renegociadas e a apresentação de ótimo superávit, permitindo o início da formação de poupança para novos investimentos”, pontuou o gerente do banco federal.
Nelson Calsavara ainda antecipou que na próxima avaliação de risco de crédito, prevista para abril de 2009, a Prefeitura de Bauru deve atingir o mais alto patamar (A), em razão do equilíbrio fiscal apresentado nesta etapa e da previsão já confirmada pelo prefeito Tuga Angerami de novo superávit nas contas anuais.
“Vamos passar o município em condições de obter crédito e equilibrado e este sacrifício é de toda a população e da Câmara Municipal de Bauru, que teve papel importante neste processo, tanto político como na aprovação de projetos que viabilizaram ações como a renegociação de dívidas e a criação do fundo de esgoto e de infra-estrutura”, ressaltou Tuga Angerami.
O prefeito disse que tomou a decisão do equilíbrio financeiro assim que assumiu e, apesar dos dissabores, não se arrepende. ”Eu sabia dos prejuízos que isso me significaria, mas isso tinha de ser feito. Eu cumprimento aqui cada um dos vereadores que sofreram o ônus nas ruas de serem cobrados por reivindicações que não tinham como ser atendidas em razão da falta de dinheiro e da irresponsabilidade de ações e dívidas que deixaram a cidade em péssima situação. Felizmente isso foi equacionado. Agora o desafio é manter este equilíbrio porque não se constrói uma cidade em quatro anos”, concluiu o prefeito.
