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Defensores organizam paralisação de 5 dias


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Mais uma categoria está programando entrar em greve. Os defensores públicos do Estado de São Paulo vão realizar assembléia hoje na Capital para ratificar a paralisação em todo Estado de segunda a sexta-feira da próxima semana por reajuste salarial, contratação de mais defensores e pessoal de apoio e melhor estrutura. Durante os cinco dias, apenas casos urgentes, que envolvam risco à integridade física, serão atendidos. Em Bauru, atuam 13 defensores, que prestam assistência jurídica integral e gratuita a quem não têm condições financeiras para pagar um advogado.

Ao explicar o motivo da paralisação, os defensores argumentam que faltam profissionais para atender a demanda. São Paulo possui um terço dos presos do País, mas apenas 35 defensores públicos atuam na assistência ao presidiário em todo o Estado.

De acordo com a categoria, 93% dos municípios do Estado não possuem Defensoria Pública. Em todo o Estado, são 400 profissionais, o que representa um defensor para potenciais 58 mil usuários.

Outra reivindicação da categoria é de salário. A Constituição de 1988 diz que juízes, promotores e defensores públicos tem o mesmo status constitucional, inclusive estando vinculados a idêntico teto salarial. No entanto, no Estado de São Paulo, a magistratura possui 2.229 profissionais, o Ministério Público 1.700 e a Defensoria Pública, 400. E o salário dos defensores é quase quatro vezes menor do que a remuneração de juízes e promotores de Justiça.

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