O valor que tem de ser depositado pela Prefeitura de Bauru para sustentar a aposentadoria de mais de 5.000 servidores em até 50 anos caiu em torno de R$ 100 milhões, conforme relatório anual de receitas e despesas projetadas no tempo (cálculo atuarial) apresentado pela Fundação de Previdência (Funprev) ao prefeito Tuga Angerami.
A administração municipal foi informada pela fundação que o aporte financeiro permanente necessário para garantir o pagamento futuro de aposentados e pensionistas sofreu redução de cerca de R$ 461 milhões para 360 milhões, conforme cálculo atuarial finalizado no primeiro semestre deste ano. O prefeito Tuga Angerami esperava valor ainda maior da diminuição do déficit, mas o especialista contratado pela fundação apresentou inconsistências nos dados cadastrais que exigiram o ajuste no valor final.
A redução no déficit é importante para o município, porque a próxima administração terá de desembolsar menor valor em recursos para ir recompondo o fundo ao longo do tempo, em um universo de 50 anos.
Apesar disso, o presidente da Funprev, Gilson Gimenez, informou ontem que não será contratado novo cálculo, para corrigir os dados. “Nós temos uma inconsistência que tem ficado em 2% em relação aos dados nos cálculos anteriores e neste a diferença apontada está situada em até 7%. Isso se deu pelo fato de que nem todos os dados conseguiram ser repassados, como cerca de 400 cadastros de servidores que não integraram a documentação para o atuário. Ainda assim, a redução no déficit técnico é significativa, ficando em algo perto de R$ 100 milhões menor que o que tinha sido levantado em 2007”, comentou o presidente.
Prefeito avisado
Ontem, a assessoria de imprensa do Executivo confirmou que o “prefeito Tuga Angerami já foi informado do novo valor referente ao cálculo atuarial da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Funprev). Ele lembra que aguarda manifestação do Ministério da Previdência para a proposta de parcelamento do aporte financeiro enviada a Brasília e observa que, independentemente do valor do cálculo, a intenção é encaminhar o projeto de lei ao Poder Legislativo caso haja concordância do Governo Federal.
Se o valor do déficit caiu em tamanha proporção, houve erro no cálculo anterior? Segundo Gilson Gimenes a redução, na prática, foi proporcionada pela inclusão de dados que não estavam no último levantamento, em 2007, e também pelo crescimento acima do previsto na capitalização do fundo. “Somente em rentabilidade o fundo obteve R$ 15 milhões no ano, contra uma projeção de R$ 9 milhões que foram projetados no estudo anterior. A elevação do saldo em caixa com esses dados teve efeito sobre o resultado, além do recadastramento que ajudou em parte das informações incluídas, mesmo com as inconsistências”, avaliou Gimenes.
Ele reconhece que faltaram informações para a produção do resultado final. Houve atraso no levantamento das informações para envio ao atuário e, neste período, a fundação ainda não conseguiu gerir sozinha as contas dos inativos. “A folha de pagamento da Funprev vai rodar só na Funprev a partir de janeiro de 2009, o que aumenta a atualização dos dados. O recadastramento dos aposentados neste ano já está sendo feito pela fundação. No cálculo a ser contratado em março de 2009 o sistema via estar bem melhor”, prometeu o presidente.
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Recadastramento
Os aposentados e pensionistas da Funprev, Prefeitura de Bauru, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Câmara Municipal devem comparecer ao Museu Ferroviário Regional de Bauru de 03 de novembro a 19 de dezembro próximos para o recadastramento anual obrigatório por lei.
O Museu fica na rua Primeiro de Agosto, quadra 1 e uma equipe da Funprev vai receber os inativos de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas para atualizar o cadastro. Os aposentados e pensionistas devem levar Registro de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço (uma fatura de água, energia elétrica ou telefone).
O recadastramento não é aceito por procuração, sendo necessária a presença do titular no prazo estipulado. As pessoas que contarem com dificuldades físicas de locomoção e os beneficiários residente fora de Bauru deverão entrar em contato com a Funprev, pelo telefone (14) 3223-7000, para receber orientações de como proceder. Quem não fizer o recadastramento ou não realizar contato para agendamento de visita assistencial terá a suspensão automática do pagamento do benefício após o período.
