O prestador de penas alternativas em Bauru é homem, solteiro, tem entre 21 e 30 anos, não completou o ensino fundamental, é autônomo com renda que varia de um a três salários mínimos, não é usuário de droga e não teve condenação anterior. Esse é o perfil predominante dos cidadãos condenados após crimes de menor poder ofensivo, como furto e uso de drogas, e que trocam a prisão pela prestação de serviço à comunidade. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Desde fevereiro de 2006, quando a Central de Penas e Medidas Alternativas foi implantada na cidade, até agosto deste ano, 1.335 casos foram acompanhados. Em 2008, até agosto, 376 prestadores de serviço à comunidade foram cadastrados por terem cometidos crimes como desacato, receptação, estelionato, falso testemunho, furto, lesão corporal, uso de drogas, posse de armas, dirigir sem habilitação e sob efeito de álcool.
De acordo com a assessoria de imprensa da SAP, em Bauru, os principais delitos punidos com a prestação de serviços a comunidade entre janeiro e agosto de 2008 estavam relacionados com drogas (21%), furto (9,3%) e lesão corporal (6,1%). A secretaria explica que para ter direito à pena alternativa, a pessoa não pode ter cometido crime com violência ou grave ameaça a terceiro. Além disso, a pessoa não pode ser condenada por mais de dois anos ou ter reincidido de crime doloso.
Na cidade, os homens representam 52,9% dos que cumprem penas alternativas e as mulheres, 41,7%. Os solteiros representam 43%, os casados 25,8%, com união estável 19,9%, separados ou divorciados 7,4% e viúvos 0,8%. Além disso, 88,6% não são usuários de droga e 79,5% não tiveram condenações anteriores.
Apenas 12,5% cumpriram pena em regime fechado anteriormente. Mais de 31% dos prestadores de serviço à comunidade não terminaram o ensino fundamental, 27,4% terminaram o ensino médio e os analfabetos representam 1,1%.
Segundo a SAP, mais de 63% dos condenados têm renda que varia de um a três salários mínimos, 19,4% não possuem renda e 9,6% têm entre três e cinco salários mínimos. Os autônomos representam 47,9% dos prestadores de serviço, os colaboradores de empresas privadas são 26,9% e os desempregados 19,1%.
Um rapaz de 31 anos, aposentado por invalidez, cumpre pena no Museu da Imagem e do Som de Bauru, por desacato à autoridade. Solteiro, ele veio de Ilha Bela há um ano e presta serviço às quartas e sextas-feiras. “Vim para Bauru porque meu irmão mora aqui. Há um mês, tive uma discussão com policiais militares e fui condenado por desacato a autoridade. Vou ter que cumprir 150 horas em seis meses”, diz.
Para o rapaz, seu ato não deveria ter sido condenado. Apesar disso, gosta do trabalho. “Gosto daqui porque cuido de diferentes partes do museu e vejo que, assim, estou contribuindo com uma coisa que é importante para a população. Sei que o trabalho é importante”, afirma. “Apesar disso, não vou continuar aqui após o término da minha pena. Pretendo ir embora de Bauru”, finaliza.
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Penas Alternativas
O Estado de São Paulo tem 30 centrais de penas e medidas alternativas, em 29 municípios, responsáveis por encaminhar os prestadores de serviço a um posto de trabalho, fazer o controle de freqüência, captar vagas em empresas e instituições para o cumprimento das penas.
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No Museu da Imagem e Som, 15 cumprem pena atualmente
Desde a implantação da Central de Penas e Medidas Alternativas em Bauru, em 2006, o Museu da Imagem e do Som de Bauru recebe prestadores de serviço. De acordo com José Ricardo Ilha de Campos, diretor do Departamento de Desenvolvimento de Museus e Memória, atualmente 15 pessoas cumprem pena alternativa no local.
“Eles fazem de tudo, pintam paredes e portas, consertam vidros, trabalham com jardinagem, cuidam os objetos do museu, da limpeza, fazem trabalho de marcenaria. São ocupados em todos os setores”, conta Campos. “Quando chegamos aqui na Estação Ferroviária, estava tudo abandonado, muitos cômodos tinham sido incendiados. Toda a reforma foi realizada pelos prestadores de serviços, eles foram fundamentais”, acrescenta.
Campos conta que muitos acabaram voltando após o término da pena. “Damos igual tratamos a todos que passam por aqui e alguns voltam para ser colaboradores de eventos realizados por nós. Mas é claro que existem muitos que não chegam a cumprir nem metade da pena”, afirma.
