• A conta-gotas
À medida do passar dos dias e das confirmações para ocupação de cargos no primeiro escalão, o prefeito eleito Rodrigo Agostinho elimina pesos sobre seus ombros. Mas seja qual for o grupo escolhido, a maioria, efetivamente, não terá condições de realizar a transição de governo. Rodrigo pode até ter feito sua transição pessoal, mas o primeiro escalão não terá como fazê-lo.
• Haja energia!
Esse pessoal vai ter de consumir tempo e energia para encontrar os labirintos administrativos e, quem sabe, alguns esqueletos administrativos de pequeno e médio porte. Uma coisa é fazer diagnóstico de problemas e discutir algumas questões postas à mesa, outra é reconhecer o campo de jogo, tatear os buracos do terreno e identificar os jogadores e as regras do campeonato.
• Há boi na linha
Enquanto o futuro chefe do Executivo ainda define o nome de sua equipe, algumas pastas começam a receber supostos emissários com pedidos de informações e documentos. A situação seria tranqüila não fosse o fato de que já há boi na linha. Tem emissário até de quem não está escolhido ainda.
• Tribunal rejeita
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou ontem à noite o provimento do recurso do prefeito eleito de Igaraçu do Tietê, Guilherme Fernandes (PSDB), que tentou suspender os efeitos da sentença que o condenou por crime eleitoral. O tucano pretendia obter uma liminar que garantisse ser diplomado e tomar posse em 1 janeiro até o julgamento em definitivo do recurso principal.
• Fase de recurso
A liminar já tinha sido negada no pedido inicial da medida cautelar inominada. Guilherme foi condenado pela Justiça Eleitoral por captação ilícita de sufrágio, promessa, entrega, dinheiro e bens. Resta ao prefeito eleito aguardar o julgamento do agravo de instrumento (recurso), que contesta a sentença de primeira instância que cassou o seu registro.
• Onda de ações
Dobrou o número de processos de cassação de candidaturas a prefeito e a vereador em todo o País. No TSE são 5.920 processos. Em 2004, foram 3.032 pedidos. Com a impugnação do registro, o candidato eleito não pode ser diplomado e fica impedido de assumir o cargo na data da posse. Em Bauru, não há ninguém nessa situação.
• Ajuste da norma
Essa é uma novidade da legislação. Na anterior, permitia-se a diplomação. A partir deste ano se o candidato estiver com o registro indeferido fica fora até o julgamento da ação. Em Jaú, anteontem, deu entrada uma ação que pede a cassação do registro do prefeito eleito Osvaldo Franceschi Junior (PV) por compra de voto e, há poucos dias, deu entrada uma ação semelhante em Botucatu contra o prefeito eleito João Cury (PSDB).
• Fim de mandato
O deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) poderá se tornar nesta semana o primeiro deputado federal a perder o mandato por infidelidade partidária. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que espera a notificação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posição da Justiça para reunir a Mesa e cumprir a decisão.
