O número de vereadores no estado de São Paulo caiu de 8.025 para 6.248 na atual legislatura, depois da sentença do STF. Em municípios do porte de Campinas, Americana, Mogi Mirim, Araçatuba, Sorocaba e São Carlos foi constatado em 2005 que a despesa cresceu com a contratação de assessores e aumento de salários.
Em Ourinhos (130 quilômetros de Bauru), por exemplo, cada um dos atuais 11 vereadores nomeou um assessor parlamentar quando tomou posse no atual mandato que termina em 31 de dezembro. Na legislatura 2001-2004 havia 17 cadeiras, mas sem direito a cargos de assessores. Com a redução no número de cadeiras, os vereadores acabam gastando o mesmo percentual da legislatura anterior e aumentando despesas com reformas. Atualmente o Ministério Público de Ourinhos apura despesas de mais de R$ 400 mil sem licitação pública com material de informática.
Em Jaú (47 quilômetros de Bauru), o número de cadeiras a partir de 2004 caiu de 17 para 11. Atualmente, o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara são, respectivamente, R$ 3.303,33 e R$ 4.462,37. Para a legislatura 2009-2012, o subsídio passa para R$ 3.498,22 para os vereadores e R$ 4.725,65 para o presidente da Casa. O reajuste, aprovado no dia 29 de setembro, foi de cerca de 6%, com a correção do INPC. Também houve aumento de despesas em Jaú, já que 10 assessores parlamentares foram contratados, apesar de manter reajuste mais baixo aos vereadores. Somente a vereadora Maria Heloísa Almeida Leite (PPS), que encerra o mandato neste ano, não tinha assessor.
Para a presidente da Câmara de Jaú, Rita de Cássia Bertoncello Chacon (PTB), os gastos estão dentro das normas e são necessários. “Neste ano a Câmara foi informatizada, compramos computadores e fizemos as reformas necessárias. Temos a previsão de devolver R$ 600 mil referentes ao duodécimo no final de ano à prefeitura”, destaca. Chacon é favorável à existência de assessores para cada vereador. “Eles atendem às necessidades quando o vereador não está presente”, diz.
Em Botucatu (100 quilômetros de Bauru), na legislatura anterior a 2005, a Câmara tinha 17 vereadores. Hoje, com 11, o subsídio, com os ajustes da inflação, é de R$ 2.476,20 e passará para R$ 3.714,30 em 2009. Os vereadores de Botucatu, ao contrário de Jaú, não possuem assessores individuais.
Em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), os atuais 10 membros da Câmara também não possuem assessores. Em janeiro de 2005, início da legislatura, o subsídio era R$ 2.877,95 e cresceu 16,3% em quatro anos.
No final deste ano, um projeto propunha aumentar o subsídio para 2009-2012 em R$ 4.900. O projeto foi retirado e arquivado, devido à repercussão e manifestação contra de alguns vereadores. O subsídio atual é de R$ 3.347,45.
O vereador Edson Fernandes (PT) avalia que o ganho atual é justo, sem necessitar de aumento. “O atual subsídio é bastante razoável para os vereadores de Lençóis, que tem cerca de 60 mil habitantes”, explica.
Em Lins (102 quilômetros de Bauru), a Câmara também possui 10 vereadores em exercício. Apesar de não haver gasto adicional com assessores, o subsídio veio subindo aos poucos nos últimos anos. Em 2007, o aumento foi de 3,85%, passando para R$ 1.471,49. Na correção do valor em 2008, subiu para R$ 1.585,53 e, para a próxima legislatura, vai para R$ 2.500 a cada vereador e R$ 4.500 ao presidente da Câmara.
Em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), a redução foi de 4 cadeiras após decisão do STF em 2004. Após duas gestões sem reajuste, os nove vereadores da composição de hoje terão ganhos melhores, cuja aprovação ocorreu em 8 de julho: passam a receber R$ 3.715 ante o ganho atual de R$ 1.578,02. Também não há gastos adicionais com assessores no município.
