São Paulo - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), informou que o Estado já concedeu R$ 350 milhões em créditos aos consumidores inscritos no projeto da Nota Fiscal Paulista.
O projeto oferece créditos para desconto o IPVA ou devolve (na conta corrente, poupança ou cartão de crédito) 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelos comerciantes. Para isso, o consumidor deve informar o CPF ou CNPJ no momento da compra.
Segundo o governador, 2,6 milhões de pessoas e 12.300 empresas já estão inscritas no programa. “Eles deram uma grande contribuição à fiscalização tributária ao exigir a nota fiscal a que tinham direito”, disse Serra durante premiação realizada junto aos consumidores participantes do projeto.
Este foi o primeiro mês que o governo de São Paulo distribuiu prêmios a quem está inscrito na Nota Fiscal Paulista. Foram dados R$ 12 milhões, distribuídos para 1 milhão de pessoas. Os prêmios principais foram de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
Em 2009, essa premiação está garantida também para todos os meses do ano -exceto os três melhores prêmios, que serão de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Os prêmios maiores voltam a ocorrer nos meses com datas importantes do comércio: maio (Dia das Mães), junho (Dia dos Namorados), agosto (Dia dos Pais), outubro (Dia das Crianças) e dezembro (Natal). Ao longo do ano serão mais de R$ 140 milhões distribuídos dessa forma.
Para concorrer aos prêmios, o consumidor ou a entidade assistencial deve estar cadastrada na Nota Fiscal Paulista e depois aderir ao regulamento do sorteio. A partir daí, a cada R$ 100 em compras é gerado um número para concorrer. O valor do prêmio será creditado no extrato da Nota Fiscal Paulista do contemplado, que poderá solicitar o depósito em sua instituição bancária.
