A inconsistência sobre a abrangência e os efeitos da crise econômica mundial sobre o País, assim como em Bauru, levou o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) a definir ontem com o secretário Municipal de Finanças, Marcos Roberto da Costa Garcia, o contingencionamento (reserva) de recursos em caixa para não sofrer dificuldades nos pagamentos das obrigações mensais a partir do segundo semestre deste ano.
Após reunião ontem de manhã, o prefeito verificou a necessidade de frustrar o investimento total de pouco mais de R$ 20 milhões em infra-estrutura e esperar, com o dinheiro em caixa, o comportamento das receitas até junho próximo. “Nós já estávamos preocupados com isso e o contingencionamento será necessário como precaução. Vamos definir o planejamento de ações prioritárias em cada uma das secretarias e implementar as ações, mas do superávit de pouco mais de R$ 20 milhões verificado em 2008 vamos reservar uma parte para evitar problemas depois”, contou o prefeito.
A confirmação da expectativa de guardar uma parte do superávit veio depois que o secretário Marcos Garcia apresentou os dados decrescentes de repasse do ICMS no último trimestre do ano passado. “Nós não podemos deixar de ter cautela e sair gastando tudo se há um cenário de retração em andamento. As despesas com folha de pagamento, parcelas da dívida, fornecedores e previdência vão continuar sendo pagas em dia e a decisão é de esperar pelo menos os três ou quatro primeiros meses do ano para tomar outras decisões”, acrescentou.
O prefeito vai definir até o final desta semana quanto será contingenciado. “Mas uma parte desse valor que ficou no caixa nós vamos usar para o programa de asfalto, cuja licitação já está em processo para ser aberta”, reafirmou. A administração pretende pavimentar pelo menos 220 quadras neste início de ano. Outro montante será destinado ao programa de recape.
O secretário Marcos Garcia está mais preocupado com o comportamento da economia sobre as receitas de ISS e ICMS. “A preocupação maior é sobre o ICMS que vem do Estado e com o ISS que a prefeitura arrecada. O ICMS representa 1/3 da receita mensal e no ISS dificilmente teremos o bom desempenho do início de 2008. Pelo menos por quatro meses deste ano acho que é prudente reservar boa parte do superávit em caixa”, completou Garcia.
Ele salientou que, nas últimas semanas, alguns estados, além de municípios de médio e grande porte, revisaram seus orçamentos em razão da iminente retração da economia sobre 2009. “Tem Estado e município que mudou até a lei orçamentária. Para Bauru não vejo necessidade porque em 2008 a receita global foi de R$ 240 milhões e a lei orçamentária para 2009 projetou R$ 249 milhões, valor já bem conservador”, concluiu.
