Jaú - O Ministério Público Federal em Jaú ajuizou ontem uma ação, com pedido de liminar, contra três empresários, três ex-deputados federais e um ex-secretário executivo do Ministério da Saúde. Eles são acusados de estarem envolvidos na Máfia das Sanguessugas, esquema de corrupção que desviou dinheiro público do setor de Saúde. Duas servidoras do Ministério da Saúde e duas funcionárias da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) são acusadas de pertencer ao esquema que lesou os cofres públicos.
A Máfia das Sanguessugas foi descoberta em operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em Mato Grosso. Entres os envolvidos estão deputados, prefeitos e empresários que atuavam num esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para comprar ambulâncias a diversas cidades por meio de convênios assinados com o Ministério da Saúde.
Em Dois Córregos, a Controladoria Geral da União e o Ministério da Saúde estimam que os acusados causaram um prejuízo de quase R$ 610 mil aos cofres da União. O MPF constatou que foram firmados seis convênios irregulares entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa de Dois Córregos.
Segundo a assessoria de comunicação do MPF, houve superfaturamento em todos os convênios além do direcionamento nas aquisições das Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) e equipamentos e materiais permanentes hospitalares vendidos por empresas ligadas a um dos envolvidos. Pelas apurações do Ministério não houve licitação em nenhum dos contratos.
“Não restam dúvidas de que o instrumento ora em análise fora executado pela organização criminosa em questão, para propiciar o desvio de recursos públicos”, destacou o procurador da república em Jaú Marcos Salati e os procuradores da República em Bauru, André Libonati, Fabio Bianconcini de Freitas e Fabricio Carrer, autores da ação.
O MPF requer, na liminar, a indisponibilidade dos bens dos acusados e que sejam requisitadas as suas declarações do imposto de renda dos últimos cinco anos. Além disso, foi pedido que as funcionárias da Santa Casa, apontadas na ação, sejam afastadas do cargo. Na decisão de mérito, o MPF quer que os acusados percam a função pública, sejam suspensos os direitos políticos por oito anos e a condenação de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano verificado.
