Leio nos jornais que a Câmara Federal começou a votar, em regime de urgência, projeto que torna crime o trote violento. Uma questão antiga e que continua fazendo vítimas, embora o nosso Código Penal contenha tipificações suficientes para mandar à cadeia os culpados por constrangimento ilegal, lesões corporais leves e graves, e por homicídio. O trote foi prática comum na Europa, embora não se saiba exatamente como tenha surgido. A desculpa, no início do século XIX, quando começou a se incrementar o ensino universitário é que seria uma cerimônia de iniciação. Os calouros teriam que pagar pelo seu noviciado com sacrifícios e humilhações, como acontecia nas ordens religiosas. Rezar ajoelhado sobre grãos de lentilhas. Fazer um escalpo no alto do cocuruto. Os “coroinhas” tinham aquele pequeno círculo raspado, como se ganhassem um halo de santidade. Foi aí que começaram a tosar cabelos nas escolas. O trote chegou ao Brasil no bojo da tradição portuguesa da Universidade de Coimbra. Desapareceu há muito na Europa e nos Estados Unidos, mas a marca colonial ainda continua em Pindorama, e com mais requintes de selvageria. Há veteranos que não conseguem segurar os desvãos tenebrosos do inconsciente marcados por frustrações e complexos mal-resolvidos. Podem envolver fracassos no sexo, nos estudos, no relacionamento com os pais que os mantêm na pindaíba, desejo de ir à forra, além de outros fenômenos de fundo freudiano.
O que deveria se tornar uma agradável lembrança de um momento importante para os jovens, tem se transformado em uma amarga recordação para o resto da vida. O trote considerado selvagem deveria ser chamado de trote criminoso. Continua fazendo vítimas. Os casos vão se acumulando. No estado de São Paulo, duas universitárias sofreram queimaduras causadas por uma mistura de creolina e tíner, despejada em seus corpos durante a “recepção” dos veteranos. Um estudante foi alvo de uma verdadeira sessão de torturas: amarrado a um poste recebeu chutes no abdômen e na cabeça, além de chicotadas. Obrigado a ingerir bebida alcoólica, acabou internado em coma. “Para lá eu não volto” - desabafou a vítima indignada. O comentário complementar tem uma lógica incontestável. Se eles fazem isto com seres humanos, imagine com os animais da Escola de Veterinária. Tais episódios remetem à morte, há dez anos, do calouro Edison Tsung Chi Hsuet, de 22 anos, ocorrida na piscina da Faculdade de Medicina de Pinheiros (USP). Até hoje ninguém foi punido embora o afogamento tenha ocorrido em presença de centenas de estudantes. A morte do filho de imigrantes coreanos ainda serviu de mote para piadas registradas em vídeo nas baladas de sábado. O cara que matou o “japonês”. A sensação de impunidade conduz ao achincalhe da lei e ao pouco ou nenhum valor que se dá hoje em dia à vida humana.
O projeto que tramita pela Câmara Federal surge para reafirmar que seviciar, torturar, ferir e matar são crimes punidos por lei. Como se já não fossem. A pletora de leis somente demonstra o atraso do país na aplicação do seu direito adjetivo. Em todo caso, vamos lá. O texto, aprovado em primeira votação, prevê a abertura de processo contra quem praticar abusos e a conseqüente punição da instituição de ensino. Ficaria liberado tão somente o trote cidadão, ou trote social. Doação “espontânea” de sangue, por exemplo. Os veteranos de uma faculdade de Ponta Grossa convocaram os calouros arrecadar materiais de limpeza, pintura e construção, para ajudar moradores de bairros pobres a cuidar das suas casas. Muito melhor do que ser abordado em cada semáforo, por “bichos” pintados que imploram moedas para comprar bebida. A polícia de trânsito tem toda uma legislação para impedir o pedágio, inclusive com aplicação de multas aos pedestres. Haja paciência. O projeto da Câmara reunirá outros 15 que tratam do assunto e que, também para espanto e surpresa dormitam em gavetas do Congresso há pelo menos 14 anos. Se é que existe espaço para tanto. Há projetos estaduais que querem impedir estudantes envolvidos em trote de fazer estágio em órgãos públicos ou prestar concurso. Um deles prevê multa de R$ 30 mil à instituição como se fosse possível a ela policiar ações fora dos seus limites.
Todos os anos o festival de humilhação e baderna se repete. Sem BO e muito menos indiciamentos. O que precisamos é de autoridade para impor respeito, se não ao próximo, pelo menos à ordem pública.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC
