O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) recuou e afirmou ontem que vai conceder R$ 100 de abono para os 1.650 aposentados da Prefeitura. Para isso, irá excluir o abono do cálculo da gratificação natalina (13º salário) dos servidores da ativa. A medida contraria a proposta inicial da administração municipal, que previa que os aposentados não seriam contemplados com abono porque o benefício seria pago para combater absenteísmo elevado (faltas ao trabalho) e também devido à despesa que isso geraria para a Funprev.
“Aqui não tem ditadura nenhuma. Desde o início, senti muito de não dar abono para os aposentados. Mas a gente tem escassez de recursos e temos que reconhecer isso. Conseguimos encontrar uma solução onde a Funprev faz o aporte agora e depois a Prefeitura faz o repasse. Não vejo problema nenhum em recuar. Ninguém é dono da verdade”, justifica o prefeito.
Segundo a proposta, apresentada durante reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Sinserm), o abono será pago integralmente para Funprev até fevereiro de 2010, mas a Prefeitura tem prazo de até 30 de março do próximo ano para repassar à fundação previdenciária os valores correspondentes à correção monetária. A medida foi aprovada pelo departamento jurídico da Prefeitura e pela direção da fundação.
“Nesse momento, a Prefeitura não tem recurso previsto no orçamento para poder fazer esse repasse à Funprev. Então, a única forma que a gente encontrou para conceder esse abono aos aposentados foi retirar o benefício dos (servidores que estão) ativos. Mesmo assim resta uma diferença, que nós vamos fazer em forma de um aporte financeiro para a Funprev. Isso depende de autorização da Câmara e, por isso, estamos encaminhando o projeto com esse pedido, para que a administração possa fazer o repasse, muito provavelmente, de forma gradativa. Tendo recurso nos cofres públicos, nós vamos fazer o repasse.”
O abono a todos os inativos custará aos cofre públicos R$ 1,650 milhão ao ano. Porém, a exclusão do benefício do 13º salário dos ativos representará R$ 1 milhão. O restante, R$ 650 mil, será custeado pela Prefeitura por meio de aporte para cobrir o valor.
Para o assessor jurídico do sindicato, Sandro Fernandes, a proposta será analisada durante assembléia. “A administração apresentou uma proposta que é bem diferente ao abono zero de anteriormente. Teremos a assembléia, nesta quinta-feira, e lá vamos discutir tudo, inclusive de onde ele está extraindo caixa para isso. Os servidores, nessa assembléia, irão decidir a posição do Sinserm.”
A reunião contou com a participação dos secretários de Negócios Jurídicos, Luiz Nunes Pegoraro, de Finanças, Marcos Garcia, da Administração, Renato Gragnani, do presidente do DAE, Paulo Campanha, e da presidente da Funprev, Elaine Sementille, além do vereador Roberval Sakai (PP), e representantes dos inativos. O próximo encontro será no dia 7 de abril, às 15h, na Prefeitura.
