• Skaf e a política
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, comentou ontem, em Bauru, que as tentativas de envolvê-lo na Operação Castelo de Areia são retaliações políticas para prejudicá-lo. Skaf tem sido crítico da política de juros altos e vem sendo apontado também como virtual candidato ao governo do Estado.
• Resposta da Funprev
A presidente da Funprev, Elaine Sementille, rebateu ontem observações feitas durante a assembléia dos servidores municipais. Segundo ela, as críticas não foram em relação ao abono dos inativos e sim devido ao fato de que alguns membros do Sinserm não aceitam a existência do fato de que há servidores que fraudam o sistema previdenciário para o recebimento do benefício auxílio-doença, com a simulação de patologias.
• Cobrança pela média
Os vereadores votarão, na segunda-feira, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza o DAE a cobrar apenas 50% do lançamento do consumo registrado pela média dos últimos seis meses dos imóveis atingidos pelo colapso no abastecimento de água oriundo do poço profundo localizado no Distrito Industrial 3, ocorrido em fevereiro de 2009.
• Prontuário exigido
Na pauta da sessão há também o projeto de lei que obriga as maternidades e serviços hospitalares da rede municipal de saúde ou conveniados com o SUS, com sede no município, que fazem partos, a colocar no prontuário de cada recém-nascido o registro do índice que identifica as condições de vascularização cerebral do bebê, juntamente com o equilíbrio neurofisiológico.
• Veto do prefeito
Em discussão única, os vereadores vão analisar o veto da administração municipal ao autógrafo 5.819, que dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão de Bauru. De acordo com a justificativa para o veto total enviada pelo prefeito Rodrigo Agostinho, o projeto de lei apresentado, apesar de tratar-se de iniciativa louvável, padece de flagrante vício de iniciativa.
• Ingerência acusada
O prefeito destaca que são de iniciativa privada do prefeito as leis que disponham sobre a instituição de novo serviço público e a criação, a estruturação e as atribuições de suas secretarias e órgãos da administração pública. Ele afirma que o fundamento do veto está na inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta, por ingerência do Legislativo sobre o Executivo.
• Reclamação itinerante
O vereador Natalino da Pousada (PV) conseguiu levar o prefeito Rodrigo Agostinho ontem para conhecer os problemas de seu reduto eleitoral. Até gravações em um telão foram mostradas e depois abriu-se espaço para que a população reclamasse diretamente ao prefeito.
• Barrar a gratificação
O vereador Marcelo Borges (PSDB), numa parceria com o Pastor Luiz (PTB), deve apresentar emenda para barrar aumento da gratificação de 50% para diretores de departamento. Além da dúvida se o reajuste pode constar no mesmo texto para a lei que trata do aumento aos servidores concursados, os dois acham que os cargos de segundo escalão nomeados sem concurso não devem ser agraciados com mais benefícios.
