São Paulo - O governo federal colocou na conta dos fumantes a perda de arrecadação causada pela redução de impostos para os setores automotivo e de construção anunciada ontem.
Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a renúncia fiscal das medidas anunciadas ontem - como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos - será de R$ 1,5 bilhão.
A medida valerá agora até 30 de junho. Com isso, a alíquota do IPI, que era de 7% para carros 1.0, permanecerá isenta. Para modelos 1.4 até 2.0, ficará em 5,5% para motores flex e 6,5% para a gasolina, metade da alíquota normal. Com o novo imposto, os preços dos carros caem em média de 5% a 7%.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, anunciou que a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para motocicletas caiu de 3% para zero.
Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1 de maio. A perspectiva do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão. “O aumento do preço vai depender de cada cigarro. Os mais baratos devem ter um preço em média 20% maior, e os mais caros de aproximadamente 25%”, disse o ministro.
Segundo ele, a decisão de elevar a carga tributária sobre os cigarros tem efeito positivo duplo. “É bom para a saúde daqueles que fumam porque vão sentir no bolso, mas é melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão”, disse Mantega.
“Com essa decisão estamos caminhando em direção daquilo que outros países estão fazendo, que é desestimular o consumo de cigarros. E com o dinheiro que vamos arrecadar nós estaremos pagando a conta dessas outras medidas que estamos tomando.”
Segundo o presidente em exercício, José Alencar, o governo tinha que buscar uma compensação para as medidas anunciadas para que o equilíbrio fiscal do governo não fosse atingido, e por isso resolveu “punir” os fumantes. “É claro que precisávamos buscar a manutenção do equilíbrio orçamentário porque essas medidas todas acarretam em perda de arrecadação do Estado”, disse Alencar.
