O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) foi eleito ontem vice-presidente da região Sudeste da Frente Nacional de Prefeitos (Fnp), junto com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). A presidência da entidade ficou com o prefeito de Vitória (ES), João Coser.
A Frente é um movimento organizado de prefeitos para discutir a autonomia municipal, a reconstrução do pacto federativo e participar da redefinição da questão urbana no País. A posse da nova diretoria ocorreu no início da tarde de ontem e antecedeu a abertura da 54ª Reunião Geral da FNP em Brasília.
Em seguida, a direção eleita teve audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No encontro, os prefeitos discutiram a crise financeira e de atendimento na prestação de serviços de Saúde. O presidente afirmou que vai se empenhar na aprovação, junto ao Congresso, da Contribuição Social da Saúde (CSS), tributo com projeto de lei em andamento na Câmara Federal para substituir a extinta CPMF. A contribuição prevê recolhimento de alíquota de 0,10% sobre movimentação financeira, com destino exclusivo para a Saúde.
Em Brasília, Rodrigo Agostinho também cumpriu agenda com o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B), e discutiu projetos na área de saneamento junto à Casa Civil. O prefeito também participou da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Foi aprovada a proposta de simplificação da liberação do licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários de interesse social. O prefeito estará em Bauru hoje, em retorno.
