Com a atualização do levantamento sobre o número de imóveis abandonados em Bauru, que havia sido elaborado pela Polícia Militar (PM), a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), foram identificadas oito construções que apresentam risco de desabamento. Dessas, seis têm alta probabilidade de ruir. A maioria delas se encontra na área central da cidade e se refere a prédios antigos, remanescentes das primeiras décadas do século passado.
Os números do estudo, divulgados pela Prefeitura de Bauru, ainda são preliminares e contemplam apenas os primeiros 74 imóveis vistoriados pelos fiscais da Seplan. Como, ao todo, 126 edificações devem ser visitadas, o número de imóveis condenados certamente irá aumentar.
De acordo com o titular da secretaria, Rodrigo Riad Said, o trabalho de vistoria foi intensificado, na última semana, e contou com a participação de um engenheiro da prefeitura, que avaliou as construções em estado considerado mais crítico. Em algumas delas, em razão do alto grau de deterioração, o diagnóstico pôde ser dado sem muita dificuldade.
“Infelizmente, não temos autorização para entrar nos imóveis e o engenheiro não conseguiu avaliar a parte interna de alguns deles. Mas, em muitos, foi possível observar o perigo de desabamento apenas observando por fora”, comenta o secretário.
Um dos prédios em estado mais precário está localizado na esquina das ruas Araújo Leite e Júlio Prestes. Abandonado desde dezembro do ano passado, quando um ônibus circular atingiu acidentalmente uma das paredes da fachada, o imóvel que abrigava uma loja de conserto de aparelhos eletrônicos, atualmente, está em ruínas.
Para se ter uma idéia, parte do telhado é sustentada de forma improvisada por uma viga de madeira, que fica rente à calçada, onde transitam centenas de pessoas diariamente. Pela fresta do tapume que substituiu a parede derrubada, é possível observar o que restou do estabelecimento: uma montanha de entulho e sujeira, ambiente fértil para a proliferação de animais peçonhentos, morcegos, ratos e baratas.
Trinca geminada
Na quadra 12 da rua Engenheiro Saint Martin, três pequenas casas vizinhas também estão na mesma situação. Assim como notou o engenheiro da prefeitura, a reportagem do JC pôde observar que parte da alvenaria desmoronou e a estrutura de madeira do telhado está em péssimas condições de conservação.
Em vários pontos, existem trincas de grandes proporções nas paredes externas, inclusive na linha fronteiriça com uma casa geminada, que foi alugada há dois meses pela pesquisadora de documentos Fernanda Ribeiro da Silva, 24 anos.
“Tinha visto que as casas estavam em mau estado, mas não imaginei que houvesse o risco de desabar. A parede do quarto da minha mãe é a mesma da parede da casa, assim como o telhado e o forro, então é um risco muito grande”, comenta.
O sentimento de preocupação é comum entre os vizinhos de casas abandonadas. Na quadra 2 da rua Cussy Junior, nos Altos da Cidade, uma residência é motivo de insatisfação não apenas pelo risco de vir ao chão.
Moradores e proprietários de estabelecimentos próximos também reclamam que as construções são constantemente freqüentadas por usuários de drogas e criminosos. Vanderlei Neri Santa Cruz, funcionário de um posto de gasolina que fica ao lado da casa, conta que todos os objetos de acabamento da casa, como louças sanitárias, portas, janelas e até mesmo telhas, foram roubadas sem que ninguém desse conta, tamanho o descaso do proprietário.
“Na verdade, ninguém sabe quem é o dono dessa casa. Meu patrão até tentou encontrá-lo para comprar o imóvel, mas nunca encontrou. Então fica essa destruição aí”, conta. Da estrutura que ainda lembra uma residência, restam apenas paredes, piso e uma parte do madeiramento de sustentação do telhado.
Segundo a prefeitura, há ainda risco de desabamento em edificações na quadra 15 da rua Primeiro de Agosto, no Centro, quadras 2 e 5 da rua Quintino Bocaiúva, nos Altos, quadra 3 da rua Osvaldo Caçador, na Vila Cardia, e quadra 2 da rua Luiz Bagnol, na Vila Flores. Além das graves deficiências estruturais, a presença de lixo, entulho e mato alto se repete em praticamente todas elas.
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Próximos passos
A vistoria dos fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) identificou 18 imóveis com problemas estruturais, sendo oito deles com risco médio e alto de desabar. De acordo com o titular da Seplan, Rodrigo Riad Said, as notificações aos proprietários já começaram a ser enviadas para exigir o reparo específico que cada edificação demanda.
“Essa pessoa deverá procurar a prefeitura para resolver o problema. Se não tomar providências, iremos acioná-la judicialmente, porque tratam-se de imóveis que representam risco para a sociedade”, considera.
Paralelamente, a pasta também encaminhou para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) o endereço de 21 imóveis que apresentaram mato alto, lixo ou entulho. O órgão também deverá notificar os donos para que providenciem a limpeza desses locais.
O trabalho de atualização do número e estado das edificações abandonadas de Bauru também concluiu que três delas já estavam demolidas, quatro estavam em reforma, oito já estavam habitadas por inquilinos, outras três estavam com as obras paralisadas e 17 estavam fechadas, sem apresentar problemas aparentes.
No entanto, segundo o secretário, se eventualmente alguma delas for identificada como alvo de invasão por moradores de rua, usuários de drogas ou criminosos, o dono também será notificado e poderá até mesmo perder o prédio. “De acordo com o Código Civil, é possível tomar o imóvel do proprietário, caso ele não esteja desempenhando sua função social e, muito pelo contrário, esteja causando transtorno para a vizinhança”, pontua Said.
Outra medida, menos radical, será verificar os valores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devidos e, dependendo da quantia e do interesse que a prefeitura tenha, propor a troca do imóvel pela dívida. “Também neste caso, estaremos amparados legalmente. Depois, podemos vender ou trocar o prédio por uma outra área que nos seja útil”, conclui.
