Levantamento feito junto à Regional da Caixa Econômica Federal (CEF) de Bauru mostra que a maior parte dos 23 municípios da área de abrangência com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não deu início às obras. Os dados revelam ainda que, de um total de pouco mais de R$ 77,2 milhões injetados na região, apenas cerca de R$ 21 milhões foram efetivamente empregados entre as cidades, já que, somente o município de Ourinhos, recebeu sozinho o total de R$ 56 milhões.
Barra Bonita foi um dos municípios contemplados com recursos do PAC. Segundo a assessoria de imprensa daquela prefeitura, um dos projetos, no valor de R$ 72 mil, irá contemplar a criação de um plano habitacional de interesse social. “Nós vamos elaborar um plano de ação na área da habitação referente à implantação de políticas municipais voltadas para a moradia”, explica.
Segundo a prefeitura, esse projeto já foi licitado pelo município e será encaminhado à CEF para análise dos documentos e autorização. Já a segunda obra do PAC destinada a Barra Bonita, no valor de R$ 46,6 mil, contempla a regularização fundiária de terrenos já existentes na cidade. Este ainda está na fase de projeto.
Em Dois Córregos, município contemplado com R$ 542,3 mil do PAC, a tramitação encontra-se mais adiantada. Segundo o diretor de Serviços Municipais, Zilmo Furlaneto, a licitação da obra foi finalizada em fevereiro deste ano e a terraplanagem do terreno está pronta para a construção de 26 unidades. Falta contratar uma assistente social para o projeto seguir.
Em Pederneiras, o total de R$ 508,5 mil destinado via Ministério das Cidades será empregado na construção de 28 unidades habitacionais. As moradias deverão ser entregues à população no segundo semestre de 2010. O processo licitatório ainda não foi concluído.
O município de Jaú, contemplado com três projetos do PAC, também não deu início a nenhuma das obras previstas no cronograma do Governo Federal. Segundo nota da assessoria de imprensa da prefeitura, “todos os projetos encontram-se em estruturação técnica para que se possa dar início às implantações”.
Um dos projetos, com recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, prevê a construção de 20 unidades habitacionais e um centro comunitário, com infra-estrutura e regularização fundiária da área, no bairro São José/Cachoeirinha. Mas a prefeitura terá de repetir o pregão licitatório. O segundo projeto para Jaú, no valor de R$ 581 mil, irá contemplar moradores do distrito de Potunduva com a construção de 25 unidades habitacionais no bairro de São José. Para a terceira obra para Jaú, há R$ 58,6 mil, que serão utilizados na elaboração de planos habitacionais de interesse social no município.
Em Marília, o PAC tem três projetos. O primeiro, no valor de R$593 mil, será empregado na construção de 30 unidades habitacionais. O segundo, no valor de R$ 31 mil, contemplará projetos de assistência técnica. Já o terceiro, no valor de R$ 64 mil, prevê a elaboração de um plano habitacional de interesse social, nos mesmos moldes de Barra Bonita e Jaú. Contudo, a prefeitura não soube informar a atual situação dos projetos.
