Genebra - A ONU alerta que parte da polícia no Brasil se aliou ao crime organizado, é corrupta e os abusos cometidos não são punidos. Amanhã, em Genebra, a entidade apresentará um relatório preparado sobre a situação dos assassinatos sumários no País. O Brasil terá direito à resposta.
A avaliação é o resultado da visita do relator da ONU contra execuções sumárias, Philip Alston, ao Brasil ainda em 2007. O documento foi finalizado no segundo semestre de 2008, mas só agora será colocado em debate. “O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48.000 pessoas mortas a cada ano”, alerta o documento.
De acordo com o relatório, o homicídio é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 44 anos. Segundo a ONU, a taxa triplicou em 20 anos, atingindo 30,4 pessoas para cada 100 mil em 2002. Em 2006, a taxa caiu para 25. Mesmo assim, ainda é três vezes maior que a média mundial.
A constatação é de que as políticas de segurança não estão dando resultados. Para piorar, Alston constata que a política está intimamente envolvida com o crime e que conta com um esquema de proteção para evitar as investigações pelos assassinatos. Outra conclusão do documento é alarmante: viver sob a ação das milícias formadas por policiais é tão perigoso quanto viver diante do crime organizado nos locais mais violentos do País.
Secretaria rebate
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) da Presidência da República reconhece a importância dos relatórios anuais que a Anistia Internacional realiza sobre violações dos direitos humanos no mundo, mas “o que não concordamos é com o tom dramático da avaliação feita sobre o Brasil, sem reconhecer os muitos avanços conseguidos até agora, tais como redução da mortalidade infantil de 35,2% para 24,3% nos últimos anos, período em que o analfabetismo também caiu de 14,7% para 10%”, afirmou ontem o secretário - adjunto Rogério Sottili. Rogério também citou números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam a ascensão social de 14 milhões de brasileiros favorecidos pela melhor distribuição de renda, que passaram da pobreza absoluta para a classe média. Além disso, segundo ele, o Brasil conseguiu, no ano passado, superar metas de combate à fome estipuladas para 2015 pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Ele diz que “houve avanços fantásticos na redução da fome, nas ações de educação e saúde, bem como no combate à exploração de crianças e adolescentes, dentre outros, e o relatório da Anistia Internacional não cita nada disso”.
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Um em cada quatro assassinatos na cidade do Rio envolve PMs
Rio - De cada quatro assassinatos na cidade do Rio no ano passado, um foi registrado durante confrontos com a Polícia Militar. O índice de 24% de mortes concentrado nos casos de violência policial foi mapeado pelas estatísticas do Instituto de Segurança Pública do Rio e será debatido hoje durante seminário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“É um nível altíssimo que vem se repetindo ao longo dos anos”, avalia a pesquisadora do Ipea Rute Imanishi Rodrigues, que na apresentação de hoje vai divulgar estudo de sua autoria que revela o “endereço” de todas as formas de criminalidade no Estado do Rio. Rute diz acreditar que a violência policial repercute em outros crimes. “Avalio também que os índices são altos porque faltam órgãos de controle, como uma ouvidoria mais atuante, que poderia inibir os casos.”
