Nove núcleos habitacionais de Bauru têm juntos R$ 93.805,00 para investir em projetos que visem o desenvolvimento da comunidade. Cada núcleo pode utilizar sua verba, que varia de bairro para bairro, para diversos fins, como, por exemplo, na recuperação de espaços públicos como bosques, parques e centros comunitários. O dinheiro provém da Taxa de Apoio Administrativo (TAC) paga por todos os conjuntos habitacionais construídos até 1987 com o apoio do antigo Banco Nacional da Habitação (BNH).
Como se trata de uma taxa muito antiga e extinta no ano de 1987, somente os núcleos habitacionais construídos antes deste período ainda têm algum recurso relativo à TAC em caixa junto à Companhia de Habitação Popular (Cohab). Segundo a assessoria da instituição, alguns bairros já utilizaram parte ou a totalidade da verba. Por isso, no momento, os núcleos que ainda têm dinheiro da TAC são Jardim Progresso, Jardim Redentor, Núcleo Alto Alegre, Núcleo Beija-Flor, Núcleo Bom Samaritano, Núcleo Edson Bastos Gasparini, Núcleo Geisel, Núcleo Nova Esperança, Núcleo Octávio Rasi.
Ainda de acordo com a assessoria da Cohab, a TAC representa 0,05% do valor total de cada imóvel financiado e é cobrada mensalmente nas parcelas de cada mutuário. Sua liberação está vinculada à adimplência dos proprietários e, por isso, no caso de inadimplência seria descontado o valor dos devedores do total dos recursos.
As associações de moradores dos núcleos são as únicas instituições que podem receber os recursos da TAC. Para isso, devem apresentar na Cohab alguns documentos, como o estatuto da entidade registrado em cartório, ata da última eleição, projeto do benefício a ser implementado e memorial descritivo dos valores dos materiais a serem utilizados na obra.
Após o envio da documentação é feita uma análise pela divisão jurídica e de engenharia da Cohab, cujo tempo previsto é de 30 dias. Em seguida é enviado à associação de moradores um comunicado indicando a aprovação ou não do projeto. Se aprovado, conforme o andamento da obra, é necessária a apresentação de notas fiscais e comprovantes justificando os gastos.
Núcleo Geisel
Bairro com o maior valor em caixa, R$ 37.323,00, o Núcleo Geisel já possui planos para gastar este dinheiro. Olívia Arantes de Souza, presidente da Associação de Moradores do Núcleo Geisel, conta que pretende solicitar os recursos para fazer a reforma do centro comunitário do bairro, local onde são realizados eventos para a comunidade.
“Em primeiro lugar, queremos fazer a reforma do Centro Comunitário que está todo depredado. Vamos fazer isso com este dinheiro, estamos providenciando os documentos para entrar com o pedido. Vamos correr atrás deste dinheiro. É, um direito nosso. Aliás, não só do Geisel, mas de todas as associações de moradores que estão legalizadas”, diz Souza.
O Núcleo Geisel possui 2.224 casas construídas no sistema de conjunto habitacional. Segundo a Cohab, a grande maioria dos contratos destas propriedades já foi quitada, restando apenas 58 ativos, dos quais 15,52% devem mais de três prestações e 74% devem mais de dez. A inadimplência dos mutuários acarreta desconto de R$ 1 mil nos recursos totais do bairro, que seriam de R$ 38.323,00. Atualmente, a TAC custa 0,81 na prestação dos mutuários.
