Termina no final deste mês o prazo para retirar o abono e os rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao exercício 2008/2009. Pouco mais de 8 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício, no valor de R$ 465,00, nos 95 municípios abrangidos pela Superintendência Regional de Bauru da Caixa Econômica Federal. O total a pagar soma R$ 3,3 milhões. Já foram liberados mais de R$ 82 milhões em pagamentos para 198 mil trabalhadores.
Tem direito ao abono o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 2003, que trabalhou pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2007 com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS-Pasep. É preciso, também, ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e ter os dados informados de emprego na Rais do ano-base 2007 fornecidos corretamente pela empresa. Caso não sacado, o benefício é devolvido ao Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT).
Aos rendimentos tem direito ao saque anual o trabalhador cadastrado no PIS-PASEP até 4/10/1988 e que tenha saldo de PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial e o benefício não sacado pelo trabalhador é incorporado ao saldo da conta PIS do trabalhador em julho.
Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas do PIS em caso de aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Em todo o Brasil, cerca de 556 mil trabalhadores ainda não sacaram o PIS, o que representa 4,2% do total. A Caixa Econômica Federal já liberou mais de R$ 5,1 bilhões em pagamentos e atendeu 12,6 milhões de trabalhadores em todo o País. Neste exercício, foi registrado o maior pagamento da história do programa. Mais de 13,2 milhões de abonos foram liberados pelo Ministério do Trabalho, 11% a mais do que no calendário passado. Os Estados que apresentam maior volume de benefícios a serem pagos são Distrito Federal, com 14.604 trabalhadores restantes; São Paulo, com 63.576, e Rio de Janeiro, com 44.565.
O gerente nacional de Benefícios Sociais da Caixa, Ricardo Endo, lembra que antes de ir aos locais de atendimento, é importante verificar se o benefício foi pago antecipadamente pelo Caixa PIS-Empresa. “Mais de 1,6 milhão de trabalhadores receberam o benefício com o salário de julho ou agosto de 2008. É preciso conferir no extrato bancário se recebeu por crédito direto na conta da Caixa”, explica.
Para aqueles que têm o Cartão do Cidadão, o saque pode ser feito diretamente nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, que funcionam inclusive nos fins de semana. Os demais devem procurar uma agência da Caixa com os documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS.
O SAC Caixa esclarece suas dúvidas pelo telefone 0800 -726 0101 ou no site www.caixa.gov.br
