Pederneiras - O Ministério Público (MP) de Pederneiras aguarda a perícia no trecho urbano da linha férrea que corta o município para decidir quais providências deverá adotar em relação à América Latina Logística (ALL), empresa que detém a concessão da malha. O pedido atende a requerimento protocolado junto ao MP pelo presidente da Câmara da cidade, Juarez Solana de Freitas (PV), no final de janeiro deste ano.
No início do ano, um acidente envolvendo uma locomotiva e cinco vagões-tanque que saíram dos trilhos no quilômetro 303 da ferrovia, em Guaianás, fez com que o vereador cobrasse uma melhor manutenção da linha férrea por parte da concessionária ALL. Para justificar seu pedido, Solana teria anexado ao seu requerimento fotos de trechos da linha que estavam, segundo ele, em mau estado de conservação.
De acordo com a promotora de justiça do município, Patrícia Simões de Castro Sampaio Garcia, assim que o requerimento foi recebido, o MP instaurou inquérito civil e oficiou a América Latina Logística solicitando informações do estado da malha ferroviária em Pederneiras.
A ALL teria encaminhado um CD-ROM ao órgão com as respostas aos questionamentos feitos. “Eu mandei uma cópia de tudo ao perito do Ministério Público para que ele avaliasse as condições da malha ferroviária na Comarca de Pederneiras”, conta. “Eu estou esperando um parecer do perito”. O envio dessas informações, segundo ela, ocorreu no dia 18 de março.
A promotora explica que não existe um prazo para que essa perícia seja feita. De acordo com ela, o órgão possui apenas um profissional para efetuar todas as vistorias solicitadas pelo Ministério Público. Após a perícia, o MP poderá intimar a ALL para que ela assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a efetuar a troca de dormentes e a limpeza da linha férrea. “No caso dela se recusar a assinar o TAC, eu vou entrar com uma ação civil e interditar a ferrovia até que a situação seja resolvida”, revela.
Segundo o presidente da Câmara de Pederneiras, independentemente da investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público, a ALL já teria efetuado melhorias no trecho da linha férrea que corta o município. “O trecho foi quase totalmente reformado”, afirma. “Houve a reforma e a troca dos dormentes”. O vereador revela ainda que, até o momento, não recebeu nenhuma resposta do MP em relação ao seu requerimento.
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ALL diz que investe no trecho
A ALL informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que em 2009 deu início ao investimento de R$ 12 milhões em melhorias na malha operada pela unidade de produção de Bauru. De acordo com o órgão, o valor possibilitará, até o final do ano, a substituição de 17 mil dormentes e dois mil metros de trilhos e 800 m³ de lastro e nivelamento no trecho de 175 km entre Bauru e Itirapina.
Ainda segundo a ALL, para realização das obras, a concessionária conta com 70 colaboradores de produção e rondantes que monitoram diariamente os pontos críticos e informam imediatamente à empresa a localização exata de uma eventual anomalia nos trilhos. Em seguida, o trabalho é realizado pelas turmas de manutenção. “Além de melhorar a produção, um dos nossos principais objetivos com esse investimento é alcançar índice zero de acidentes” afirma o coordenador de via permanente da ALL em Bauru, Antônio Padre.
