O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) anunciou ontem a decisão de criar três novas secretarias de governo e fazer outras mudanças estruturais na Prefeitura de Bauru. As novas pastas serão mais enxutas que as já existentes e terão como objetivo organizar as estratégias gerais (políticas e técnicas) de seu mandato (Secretaria de Governo), trazer investimentos para o turismo (Turismo) e definir políticas públicas e trazer verbas para projetos de acessibilidade a deficientes físicos (deficiente).
As mudanças serão submetidas à aprovação do Poder Legislativo nas próximas semanas. Outras pastas já existentes também sofrerão alterações. Para Rodrigo, é preciso mexer no organograma da prefeitura, que foi estruturado no início dos anos 90.
“Temos uma necessidade urgente de reestruturar a prefeitura, mudar alguns procedimentos, modernizar, melhorar o que é deficitário”, explica o prefeito. A reforma administrativa será apresentada em vários projetos de lei que serão enviados à Câmara. Ele afirma querer dar uma nova agilidade à atual estrutura, que foi instituída na gestão de Tidei de Lima, já há mais de 13 anos. “Cada secretaria terá mudanças de organograma. Tem pastas que serão enxutas, outras terão estruturas a mais. A idéia é fazer uma reforma ampla e, ao mesmo tempo, fazer corte de parte dos cargos de comissão da prefeitura”, informa o prefeito. A tendência é cortar de 40 a 60 postos comissionados, a partir de entendimentos já iniciados com a Promotoria Pública de Justiça.
De acordo com o prefeito, a implementação de novas pastas não trará grandes gastos à prefeitura. “Ainda calculamos o quanto vamos economizar com essas mudanças, porque os cortes em cargos de comissão vão ser muito maiores do que a criação de alguns cargos para as novas estruturas”, pondera o prefeito. Sobre as críticas de que vai acomodar aliados políticos com a criação das novas secretarias, principalmente o PTB, Rodrigo diz que governar com quem o ajudou a vencer a eleição é normal e legítimo em qualquer instância política, seja ela local, estadual ou nacional, desde que com bom senso e observando as necessidades municipais. “Andaram falando por aí em pressão e coisas do gênero, mas nada disso influencia em nossas decisões. Estou preparando as reformas dentro de um planejamento estratégico e após seis meses de muita análise e verificações sobre as deficiências e necessidades da estrutura municipal de governo”.
Secretaria de Governo
Uma das principais apostas de Rodrigo é a criação da Secretaria Especial de Governo, que atuará no desenvolvimento de políticas para a administração pública. “Ela trabalharia com planejamento estratégico. Diferentemente da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), que cuida do ponto de vista urbanístico, essa pasta discutirá o planejamento de cada secretaria e a modernização da administração pública. Ela assumirá atribuições que hoje sobrecarregam o Gabinete do prefeito”, observa.
Rodrigo pondera que o Gabinete está inchado. Atualmente, estão “pendurados” no setor o Corpo de Bombeiros, o Tiro de Guerra, Defesa Civil, Conselhos Tutelares, Circunscrição do Serviço Militar, algumas coordenadorias e conselhos. A nova pasta também atuará na cobrança de metas e de prazos de todos os setores da administração. “A Secretaria de Governo fará gestão de contratos e convênios. As grandes concessões, em que você demora até seis meses para fazer um edital - como é o caso do ônibus agora -, tinham que ter alguém lá dentro pensando de maneira articulada com antecedência”, destaca.
Para Rodrigo, a secretaria dará à prefeitura um fôlego maior do ponto de vista estratégico. “Hoje cada secretário tem seu planejamento e eu, como prefeito, cobro o andamento de cada um. Mas é importante ter uma estrutura que acompanhe os investimentos das secretarias, se estão atendendo as demandas das regiões da cidade ou se tem alguma área esquecida, além de fazer a articulação política do nosso governo, os contatos e conversas com outras instâncias, como a Câmara, Judiciário, deputados, entre outros”, avalia.
A futura secretaria funcionará como canal de comunicação com o Legislativo. “Acho que a prefeitura precisa ter uma articulação mais próxima à Câmara. Essa intensificação é tão importante para os vereadores quanto para a prefeitura. Não seria uma articulação política do ponto de vista partidário, mas a idéia é ser um canal institucional”, defende.
Ainda nessa secretaria será criada a Ouvidoria Municipal, para atender às reclamações e encaminhar solicitações dos munícipes. “Hoje temos alguns balcões de atendimento, as pessoas podem procurar o Poupatempo, a prefeitura ou regionais. Mas não há controle sobre isso. A Ouvidoria fará a esquematização das informações e cobrará resultados”, destaca Rodrigo. O prefeito quer mandar até julho o projeto de lei para a criação da pasta.
Turismo
Sobre a Secretaria de Turismo, Rodrigo explica que a necessidade da criação da pasta é pela oferta de recursos públicos para o setor, que Bauru não consegue atingir pela falta de uma estrutura específica para isso. Atualmente, o Turismo está subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “A idéia é criar uma estrutura própria, muito enxuta, mas com capacidade de articulação, elaboração de projetos, captar recursos e coordenar os eventos da cidade”, destaca o prefeito. Rodrigo explica que a nova secretaria trabalharia para atrair feiras, festas e investimentos no turismo de negócios, além do turismo ecológico e para o comércio da cidade. “E vai tirar essa atribuição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ficará com a missão mais clara de trazer negócios, comércio, indústria e prestação de serviços para Bauru”, destaca o prefeito. De acordo com Rodrigo, o projeto de lei que cria a Secretaria Especial do Turismo deve ser encaminhado à Câmara ainda neste mês.
Portadores de deficiência
A terceira secretaria proposta pelo prefeito Rodrigo Agostinho é a Secretaria Especial de Políticas para Portadores de Deficiência. “A secretaria para elaboração de políticas para pessoas portadoras de deficiência é uma das solicitações do governador (José Serra) aos prefeitos”, observa Rodrigo. Ele destaca que na próxima semana se reunirá com o deputado Pedro Tobias (PSDB) em visita à secretária de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella, para discutir projetos para Bauru, como a instalação do Centro de Reabilitação Lucy Montoro.
Além de facilitar a chegada de dinheiro público para atender essa demanda, o prefeito apontou que com a pasta, as ações seriam mais coordenadas. “Hoje temos uma demanda grande com o Ministério Público sobre o programa de acessibilidade. A prefeitura foi condenada a promover uma série de implementações e hoje fica a discussão sobre quem deve fazer o que. A idéia é ter essa estrutura, pequena, mas objetiva para trabalhar a acessibilidade”, diz.
