A Prefeitura de Bauru desistiu de demolir a estrutura de concreto que serviria para as instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Vera Lúcia P. Arlindo, no Bauru I, Núcleo Nobuji Nagasawa. A decisão foi tomada pela Secretaria de Obras depois do processo esperar, por meses, a avaliação sobre os riscos de reaproveitamento do esqueleto, em detrimento à demolição. A Secretaria Municipal de Educação informa que a escola será transformada em Emei (infantil), com capacidade para 150 alunos.
No governo passado, a própria administração considerou arriscado aproveitar a parte estrutural (fundações e parte das paredes) para retomar a obra. A escola foi contratada por licitação junto à empreiteira Laudemar Engenharia, de Marília. A empresa abandonou a construção. A administração anterior, então, contratou a empresa Prudesan Engenharia e Comércio, de Presidente Prudente, em 2006. Mas os problemas estruturais apresentados na origem da obra também levaram a Prudesan a não concluir as instalações.
O secretário Municipal de Obras, Eliseo Areco, confirma que a demolição está indicada em mais de uma manifestação do caso. “Mas nós avaliamos a questão e decidimos contratar projeto de avaliação estrutural para apontar os custos do término da obra. Decidimos realizar essa contratação a partir do que já foi feito, sem demolir o que existe”, contou o secretário.
Segundo Areco, a posição final da pasta é a de que a demolição está descartada. “Nós vamos contratar o projeto para saber quanto vai custar terminar a unidade. Vai ter de ter reforço na estrutura que já foi levantada, mas não precisa demolir”, posicionou.
Ele contou que, apesar da indicações pela demolição, ninguém foi taxativo nesta opção. “Só um laudo técnico, de engenharia, é quem vai conseguir dimensionar qual o valor a ser gasto para concluir a escola. Mas nós vamos concluir”, reforçou.
Além de não contar com a unidade escolar na região do Bauru 1, a prefeitura ainda não conseguiu o ressarcimento pelos prejuízos decorrentes do descumprimento do contrato pela empresa Laudemar Engenharia. As medidas judiciais contra a construtota dependem do prosseguimento do processo.
A unidade foi contratada pelo valor de R$ 551.269,45, em 2002, com prazo de 180 dias para a conclusão. A empreiteira faliu. Em agosto de 2003, a Laudemar pediu que o prazo fosse estendido para 300 dias e, em novembro do mesmo ano, voltou a solicitar extensão do cumprimento do contrato para um total de 420 dias, conforme o jurídico municipal.
Apesar disso, a rescisão do contrato só aconteceu em setembro de 2004 com a execução parcial das obras totalizando despesas de R$ 248.629,40. Em dezembro de 2005, já no governo Tuga Angerami, a Prudesan Engenharia foi contratada para terminar a escola em 180 dias, ao custo de R$ 1.215.471,41. Mas o valor foi elevado em cerca de R$ 31 mil, em junho de 2006, sob apontamento de acréscimo de obras em fundações.
Em outubro de 2006, a Prudesan também não mostrou condições de concluir a instalação da Emef. Uma empresa de consultoria foi contratada por R$ 13.800,00 para levantar as condições da estrutura. O laudo foi considerado não conclusivo pela prefeitura, apesar da indicação de necessidade de demolição.
A Laudemar Engenharia também não concluiu licitações em outras contratações da prefeitura. A contratação do projeto estrutural para a recuperação da unidade ainda dependerá de licitação. A obra terá conclusão somente em 2010.
