O Ministério das Cidades atendeu o pedido do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e inclui Bauru na lista dos municípios habilitados para participar da avaliação do projeto para financiar obras do tratamento de esgoto. A Prefeitura de Bauru se inscreveu no final do mês passado. Os municípios que se inscreveram, mas não foram habilitados, estão fora do programa saneamento para todos nesta etapa.
“Bauru entrou na lista do Ministério das Cidades e agora aguarda o chamado do governo federal para defender o financiamento porque se inscreveu com entrega de projeto básico, área destinada para a estação de tratamento de esgoto (ETE) e licença ambiental. Quem não entrou na lista não vai participar da avaliação de pedido de financiamento”, confirmou, ontem, o prefeito Agostinho.
Apesar de demonstrar contrariedade com a antecipação da discussão sobre financiamento federal, a inclusão de Bauru na lista confirma o que o JC noticiou recentemente: a prefeitura local solicitou até R$ 100 milhões para construir a estação de tratamento de esgoto.
Agostinho minimiza os efeitos da proposta por eventual endividamento em troca da antecipação da construção da ETE de oito para dois anos. “Eu nunca disse que faria empréstimo de R$ 100 milhões. Nós fizemos a inscrição para até R$ 100 milhões, mas vamos discutir financiamento com valor menor e reduzir o quanto for possível para antecipar a entrega do tratamento de esgoto”, comenta.
A reação do prefeito contra a antecipação da discussão de proposta de financiamento tem motivo. É que para a cidade emprestar, por exemplo, R$ 70 milhões para construir a ETE do Distrito Industrial em dois anos, o custo do endividamento seria, mesmo com prazo de 10 anos para pagar, de R$ 140 milhões. Esta simulação leva em conta os R$ 30 milhões que o fundo de tratamento de esgoto terá no caixa até o final deste ano. Mas para financiar qualquer valor o prefeito terá de convencer a maioria dos vereadores, de que é um bom negócio, para o interesse público, antecipar as obras em troca do endividamento.
Esta projeção, entre outras simulações possíveis, leva em conta as condições oferecidas pelo programa federal “saneamento para todos”, com aplicação pelo agente financeiro (Caixa Econômica Federal) de juros de 6% ao ano, mais correção pelo mesmo indicador das contas do FGTS (6%/ano), custo de crédito de 1% e aplicação da tabela Price (o que explica a evolução do endividamento para o dobro do volume emprestado, em se tratando de juros sobre juros).
Enquanto comemora o cumprimento da fase inicial de pedido de financiamento federal - com resultado para a inclusão da cidade na lista vindo de articulações e apoio político -, o prefeito tenta encontrar outras fontes de recursos, tanto com o governo do Estado quanto na própria União.
Mas a redução do eventual financiamento depende de repasses a fundo perdido (transferências gratuitas). Hoje, não há nenhuma fonte dessa natureza conquistada. Mas outra situação que vai alterar as cifras em torno do pretendido financiamento é a possibilidade de retorno dos investimentos em saneamento através de programa da Agência Nacional de Água (ANA).
De concreto, a prefeitura precisaria de algumas dezenas de milhões para pagar a ETE a ser construída em dois anos. E o caixa do fundo do esgoto conta, efetivamente, com R$ 30 milhões de saldo. O fundo foi criado para custear as obras em cronograma de oito anos, pelas condições atuais. A ETE mais os interceptores atingem a cifra de R$ 100 milhões.
Sobre todas essas possibilidades, o prefeito prefere deixar no ar o que irá acontecer: “Vamos aguardar o Ministério das Cidades nos chamar para análise do projeto básico e buscar aprovação para o financiamento. Vamos discutir o melhor formato, prazo, quanto tem de ser financiado e todas as possibilidades, mas não vamos financiar R$ 100 milhões”, finalizou. O Executivo já antecipou que vai discutir a proposta com a sociedade e a Câmara, antes de tomar qualquer decisão.
