Gália - As contas do exercício de 2007 do ex-prefeito Ermano Piovesan (PSDB) de Gália (70 quilômetros de Bauru) foram rejeitadas pela Câmara Municipal. A votação foi na quarta-feira.
O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi pela aprovação, mas em apartado apontou falta de licitação em compras no valor de R$ 575.751,34, realizadas na administração de 2007, além de superestimativa de receitas mediante a abertura de créditos adicionais sem as respectivas fontes de custeio.
A Comissão de Finanças da Câmara opinou pela rejeição das contas com base no fato do relatório ter apontando inúmeros procedimentos irregulares no exercício de 2006 e que teriam sido repetidos no exercício de 2007, contrariando as recomendações do Tribunal de Contas.
Segundo a comissão, houve pagamento indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a servidores comissionados no valor de R$ 20.936,43, que já havia sido considerado irregular pelo TCE na apreciação das contas de 2006. O recolhimento perdurou durante todo o ano de 2008, cessando apenas em 2009, no mandato do atual prefeito, Renato Inácio Gonçalves (PDT).
Por seis votos a três, o parecer foi derrubado. Pela rejeição votaram: Ana Maria Bortoletto Rivaben (DEM), Francisco Yoshida Júnior (DEM), José Afrânio Scaramucci (PDT), Ricardo Gutierrez (PSL), Olício de Camargo (PMDB) e Zacarias de Souza Pinto (PMDB). Os vereadores a favor da aprovação das contas foram Antonio Carlos Pepinelle (PSDB), Carlos Alberto Misiara Ferreira (PDT) e José Silvino Zaniboni (PDT).
O ex-prefeito Ermano Piovesan negou que cometeu as supostas irregularidades durante o período que administrou Gália. Ele qualifica de “julgamento político” dos opositores a rejeição das contas. “O parecer do TCE foi pela aprovação, mas os vereadores aproveitaram algumas questões técnicas levantadas para fazer esse tumulto”, declarou.
Sobre a falta de licitação, Piovesan justificou que houve algumas compras emergencias, mas todas justificadas com a entrada e saída do produto com a respectiva nota fiscal e cotação de preço.
O ex-prefeito disse que já administrou a cidade por três mandatos e nunca teve conta rejeitada. “Estão me massacrando com acusações infundadas, mas vou fazer a defesa quando as contas forem enviadas ao MP e anular esse ato da Câmara”, declarou. Pela legislação em vigor, quem tem contas rejeitadas fica com os direitos políticos suspensos por cinco anos se as irregularidades forem irrecorríveis.
