• Concorrência
Até ontem, 15 empresas retiraram o edital para o lote 2 da concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros de Bauru. A prefeitura estabeleceu preço mínimo de outorga no valor de R$ 2.469.081,04 na licitação. O valor contratual estimado é de R$ 133.463.833, tomando por base o número médio de passageiros pagantes, referentes ao ano de 2008, que foi de, aproximadamente, 2,4 milhões de usuários por mês. No dia 3 de agosto serão abertos os envelopes com as propostas.
• Pelo albergue
Hoje, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, será realizada mais uma reunião do grupo de apoio às obras do novo albergue noturno de Bauru, entidade ligada ao Centro Espírita Amor e Caridade (Ceac). Representantes de diferentes segmentos se engajaram na campanha depois que o Legislativo deu visibilidade ao tema.
• Comendador
O prefeito Rodrigo Agostinho disse ontem que a duplicação da avenida Comendador Martha vai prosseguir após a inauguração do trecho de 250 metros, amanhã. Ele vai começar a outra etapa da duplicação da altura do Recinto Mello Moraes em direção ao Jardim Estoril.
• Restrição
O vereador Roque Ferreira (PT) apresentou ontem ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e à vice-prefeita Estela Almagro (PT) um substitutivo ao projeto de lei de autoria do Executivo que altera um artigo da lei do Sistema de Restrição Funcional. O vereador preparou emenda substitutiva ao projeto tratando da reabilitação ocupacional, onde estão previstos o remanejamento, readequação e readaptação funcional.
• Influências
Roque tentou convencer o Jurídico da administração municipal de que existem dois casos de desvio de função: o que ocorre em virtude de tráfico de influência, que é uma prática condenável, na visão do parlamentar, e aquele em que o servidor não consegue voltar às suas funções de origem em decorrência de restrições médicas. É nesse ponto que o petista tenta sensibilizar a administração.
• Readaptação
O instrumento de readaptação funcional, defendido pelo vereador, é aplicado no serviço público federal. Para tentar convencer o prefeito de que a readaptação é possível, entregou cópia da lei de Curitiba (PR). Lá o servidor é adaptado quando apresenta modificações no seu estado de saúde, devidamente comprovado pela perícia médica do município, que inviabilize definitivamente a realização das tarefas inerentes às funções da carreira a qual integra.
• Nova reunião
Hoje, o parlamentar discute o tema com os principais interessados: os servidores que estão nessa situação. Reunião está marcada para às 17h30, no Sindicato dos Metalúrgicos. O secretário municipal da Administração, Renato Gragnani, foi convidado, assim como todos os vereadores. De acordo com levantamento da pasta, a Prefeitura de Bauru tem hoje 201 servidores em desvio de função. Não estão considerados funcionários em funções gratificadas.
• Corregedor
A Corregedoria da prefeitura ficou insatisfeita com a citação do relatório final de sindicância do caso que trata da inclusão de nomes de servidores como responsáveis técnicos de uma empresa que disputou obra municipal. Não se questionou na publicação a opção da Corregedoria, mas apenas foi citada a classificação dada pelo Jurídico para o caso.
