Assim que a lei antifumo entrou em vigor, à zero hora de ontem, as quatro equipes de fiscais da Vigilância Sanitária já estavam nas ruas de Bauru. Até as 6h, eles visitaram 22 estabelecimentos entre bares, restaurantes, casas noturnas e similares e não encontraram ninguém fumando, nem vestígios de tabaco, como cinzeiros. E todos os locais tinham cartazes afixados informando sobre a lei que proíbe fumar em ambientes coletivos fechados.
A informação é da coordenadora da campanha antifumo do Grupo de Vigilância Sanitária, Márcia Cristina Cury Bassoto. “Na verdade começamos a trabalhar no início da noite de quinta-feira, mas até zero hora, quando a lei entrou em vigor, visitamos os estabelecimentos para orientar sobre a proibição. Só à meia-noite é que a fiscalização começou e não encontramos nenhuma irregularidade”, disse.
Ontem, duas equipes iniciaram a fiscalização às 18h e iriam até a meia-noite. E outras duas, das 21h às 3h. “A minha equipe, que começou às 18h, até agora visitou oito estabelecimentos e não aplicamos nenhuma multa”, contou Márcia por volta das 21h. Até ontem à tarde os fiscais também não haviam recebido denúncias por telefone. O balanço de todas as equipes deve ser divulgado na segunda-feira.
Em todo Estado de São Paulo, durante a madrugada foram fiscalizados 887 estabelecimentos e outros 11 autuados por desrespeitarem as novas determinações.
Apesar dos fiscais de Bauru não encontrarem nenhum estabelecimento desrespeitando a lei antifumo, eles aproveitaram as visitas para orientar os responsáveis. “Encontramos, por exemplo, bituca de cigarro na calçada. Mas isso foi assim que a lei entrou em vigor, então ainda não era irregularidade. Mas a partir de agora, uma bituca é indício de que alguém fumou. Mas é claro que é preciso ter bom senso porque a bituca pode ter sido jogada por quem passa na rua”, frisa.
Para Márcia Bassoto, a ampla divulgação da lei antifumo e a alta aprovação da medida entre a população colaboraram para que não houvesse, até agora, desrespeito à proibição de fumar em lugar coletivo fechado. E, com a lei em vigor, a alternativa é usar a criatividade. Freqüentadores fumantes do Bar do Horácio, na Vila Pacífico, por exemplo, fizeram um fumódromo num terreno baldio próximo ao estabelecimento.
Para o conforto dos fumantes, eles improvisaram um sofá no terreno e nele afixaram o cartaz com a frase “Fumódromo do Horácio”, uma forma bem-humorada de indicar o reduto de quem ainda não consegue ficar sem cigarro. O dono do bar, Horário de Almeida, aprovou a idéia.
“Como coloquei cartaz e avisei que não pode fumar, os fumantes fizeram o fumódromo. Eles vêm, pedem uma cerveja, e quando querem beber, vão ao fumódromo. Depois voltam e terminam a cerveja”, contou ele, que disse que várias pessoas, no decorrer do dia, usaram o fumódromo. Já à noite, os clientes, ao invés de usar o espaço, preferiram fumar na calçada ao lado do bar.
• Serviço
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-771345. Mais informações no site www.leiantifumo.sp.gov.br
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Tendência mundial
Ao adotar a lei antifumo, São Paulo segue uma tendência internacional de restrição ao tabagismo que vem na esteira de inúmeros estudos que comprovam os males provocados pelo cigarro a fumantes e não fumantes. É fundamentalmente a proteção da saúde dos fumantes passivos que a nova lei mira.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo. À frente dele, apenas o alcoolismo e, claro, o próprio tabagismo. Pelo menos 200 mil trabalhadores morrem todos os anos por essa razão. São garçons, funcionários de casas noturnas, entre outros profissionais, que se vêem obrigados a respirar durante horas, todos os dias, a fumaça exalada do cigarro dos outros.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, a nova lei restringe, mas não proíbe o ato de fumar. O cigarro continua autorizado dentro das residências, das vias públicas e em locais ao ar livre. Estádios de futebol também estão liberados, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes. Em todos os casos, a responsabilidade por garantir os ambientes livres de tabaco será de proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos.
