São Paulo - Restrições a cigarro em ambientes fechados avançam em diversos Estados (veja quadro). Após a badalada lei paulista, ontem foi a vez de o prefeito Beto Richa (PSDB) sancionar projeto com teor idêntico em Curitiba (PR). Assim como em São Paulo, a lei curitibana proíbe o fumo em espaços coletivos fechados e veda a criação de fumódromos. O cigarro só é permitido em quartos de hotéis, locais de culto religioso em que o fumo faça parte da celebração, tabacarias e em instituições de saúde cujos pacientes sejam autorizados a fumar pelo médico.
A lei foi proposta pelo vereador Tico Kusma (PSB) e passa a valer dentro de três meses. O documento prevê multa de R$ 1 mil ao estabelecimento que descumprir a lei. O valor dobra em caso de reincidência. Donos de bares e restaurantes prometem recorrer à Justiça para alterar a lei e permitir a criação de fumódromos.
Anteontem, a Assembléia Legislativa do Amazonas também aprovou um projeto de lei antifumo, válido para os 62 municípios do Estado, que prevê multa de até R$ 50 mil aos proprietários ou responsáveis dos estabelecimentos em caso de descumprimento.
O projeto foi enviado ao governador Eduardo Braga (PMDB), que tem prazo de 30 dias para sancioná-lo. Se isso ocorrer, a lei entrará em vigor em 90 dias. Segundo o projeto, será proibido o consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou derivado de qualquer outro produto fumígeno - derivado ou não de tabaco. Fumódromos serão proibidos, mas não há restrições para o fumantes em praças e vias públicas.
No início da semana, foi a Câmara Municipal de Belém (PA) que aprovou, por unanimidade, uma lei idêntica à de São Paulo. Se for sancionada pelo prefeito Duciomar Costa (PTB) com o atual texto, os moradores da capital paraense só poderão fumar em casa e nas ruas.
