Ao ser inaugurado, em 2002, o Hospital Estadual (HE) despontava como esperança para minimizar o crônico problema de saúde pública em Bauru. Mas com o passar do tempo as expectativas foram frustradas. Há pelo menos quatro anos a instituição gerida pela Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp), que atua com dinheiro público, é criticada em quase toda área médica e por parte de pacientes por estar distante das aflições populares e por restringir o acesso a muitos enfermos.
A constatação é facilmente confirmada em unidades básicas de saúde e no Pronto-Socorro, onde doentes já diagnosticados reivindicam e aguardam uma oportunidade de tratamento no hospital também conhecido por prestar bom atendimento. A dificuldade tornou-se discurso corrente entre eleitos ou remunerados para fazer valer os princípios de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Na formalidade, em princípio, o Hospital Estadual não incorre em erros, conforme atesta a Secretaria de Estado da Saúde. No entanto, ao não abrir abrir para dar sua contribuição e acolher a extensa demanda reitera o conceito conquistado de indiferença àqueles que aguardam oportunidade de tratamento especializado.
Para conseguir assistência no Hospital Estadual, o paciente do SUS depende de uma convergência de fatores. Inicialmente, um diagnóstico prévio oriundo das unidades básicas de saúde (onde a dificuldade em encontrar médicos tornou-se clássica) ou do Pronto-Socorro Central (PSC). Depois, deve ter a sorte da vaga estar disponível (tanto para internação quanto para exames e consultas com especialistas). Elas, no entanto, não são ofertadas de acordo com as necessidades reais. O problema também é comum no Hospital de Base (HB) que, por sua vez, aberto ao sistema absorve um volume bem maior de pacientes em relação ao HE, informam inúmeras fontes do JC.
Os dois hospitais (HE e HB) são as principais instituições de retaguarda da região. Atendem, exclusivamente, as áreas para os quais estão credenciados. Quando não disponibilizam vaga, o paciente é obrigado a aguardar – situação mais freqüente entre os que dependem do HE. Ninguém defende que o Hospital Estadual, sozinho, seja capaz de resolver os problemas da saúde pública. O que se questiona é seu distanciamento calculado em relação ao sistema hospitalar e suas necessidades e a arrogância com que sua direção trata o problema.
Crise
Enquanto a Famesp, ligada à Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu, e a Secretaria de Estado da Saúde são cobradas, a população entende com dor que a saúde está longe de ser um direito de todos, como prevê a Constituição Federal. Relatos de profissionais do PSC dão conta de que, recentemente, 25 pessoas aguardavam vaga em unidades de referência (HE e Hospital de Base, por exemplo), sendo que algumas por mais de dez dias. Por conta da gravidade da situação, já em 2007 a Justiça concedeu liminar (em primeira instância) obrigando o Estado a garantir, em no máximo 48 horas internações hospitalares para pacientes atendidos no Pronto-Socorro. A medida provisória veio em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público. Três meses depois, o Tribunal de Justiça cassou a liminar.
Mesmo antes de propor a ação, o promotor Fernando Masseli Helene, mensalmente, convocava todos os envolvidos com o tema para discutir o problema na tentativa de resolvê-lo. Mas sempre que o assunto está em pauta, uma infinidade de dificuldades são apontadas. Nos bastidores, os governos municipal e estadual se acusam; direção de hospitais de referência demonstram divergências e os grandes avanços continuam no campo das expectativas.
Atualmente, inclusive vagas para internação em pediatria começaram a faltar. E agravantes não faltam. Com equipamentos quebrados, o Hospital de Base (HB) também deixou de internar tudo o que precisava, informam funcionários do PSC. Imersa em dívidas, o HB ainda acolhe mais pacientes do PSC do que o HE, que não se sujeita às necessidades públicas.
Hospital Estadual recebe mais que outros hospitais
O Hospital Estadual (HE) tem muito mais verba para tratar cada paciente em relação a outros hospitais, como o de Base. Na comparação, seu assistido torna-se mais caro para os cofres estaduais. Fontes ouvidas pelo JC informam que a diferença chega, no mínimo, a 60%. Enquanto o Hospital de Base (HB) organiza o atendimento seguindo quotas estabelecidas pelo Estado e é remunerado após prestar a assistência com base na tabela SUS (conhecida por ser defasada), o HE tem orçamento próprio.
Só neste ano, a Famesp tem previsão de gastar com custeio R$ 69 milhões. O valor representa 20% do orçamento de Bauru. O investimento seria aclamado, se a instituição atendesse a contento todas as especialidades a qual tornou-se referência regional. Mas faltam médicos em especialidades como vascular, neurologia e ortopedia, informa Rose Lopes, coordenadora do núcleo de saúde da Vila Dutra, tutora em Atenção Básica pelo Ministério da Saúde e Facilitadora do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Fomos informados que eles abrem concurso e não aparece médico. Mas continuam recebendo verba para as especialidades referenciadas. Não dão atendimento e o Estado não abre em outro lugar. Poderiam comprar serviços de Santas Casas da região, do HB ou de hospitais particulares”, comenta ela. Rose discorda das vozes que, extra-oficialmente, apontam a qualidade como justificativa para o acesso restrito ao hospital.
Ela cita o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, e o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho) da Universidade de São Paulo (USP), em Bauru, como instituições capazes de absorver toda a demanda que lhes encaminham mantendo qualidade na prestação do serviço.
Aliás, textos referentes a planejamento de saúde relacionam qualidade e quantidade. Sem quantidade suficiente impossível falar em qualidade.
____________________
Manoel de Abreu adota mesma gestão
Desde meados do ano passado, na prática, a Famesp assumiu a gestão do Hospital Manoel de Abreu. Tecnicamente, trata-se de um hospital do Estado administrado em convênio com a Unesp, pontua a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde. Até a administração mudar de mãos, a instituição era referência em infectologia e oncologia. Internava, em média, 180 pacientes por mês (incluindo todas as especialidades) em seus 60 leitos.
Mas, na semana passada, a reportagem foi comunicada por funcionários do próprio hospital que o número de leitos ocupados caiu drasticamente. Segundo o relato, entre quatro e seis pessoas estavam internadas no Manoel de Abreu, embora a instituição oferte 57 leitos. A informação foi refutada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com o órgão de comunicação, 42 leitos estavam ocupados. Atualmente referência em clínica médica e moléstias infeto-contagiosas, se a informação rebatida pelo Estado for real, o Manuel de Abreu contribuiria para ‘estrangular’ a situação no HE e HB.
Para fontes contrárias à gestão da Famesp, a fundação teria diminuído o atendimento no Manoel e Abreu para compensar o atendimento no Hospital Estadual, que teria acolhido pacientes num número superior ao programado. Seria, então, uma manobra mais uma vez contestada pela secretaria. O órgão de comunicação afirma que o convênio para as duas unidades e o acompanhamento e avaliação dos dois hospitais são processos totalmente distintos. Do ponto de vista assistencial, não há compensações, garante a pasta.
O que é a Famesp
A Famesp é entidade de direito privado, sem finalidade lucrativa, instituída pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Tem como atribuição atuar na área assistencial da saúde, ensino e pesquisa. No entendimento de fontes ouvidas pelo JC, ela foi considerada análoga a uma Organização Social (OS). Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde e à cultura, desde que atendidos os requisitos previstos na lei complementar 846 de junho de 1998.
Esse é o perfil dos gestores dos 18 novos hospitais inaugurados pelo governo do Estado em território paulista. Pelo que a reportagem apurou, em todos os casos, o paciente não tem acesso direto às instituições. Só recebe atendimento depois de ser referenciado, ou seja, ter um pré-diagnóstico elaborado por médicos das unidades básicas de saúde ou do Pronto-Socorro Central.
No início do ano passado, a Famesp também ‘assumiu’ a gestão do Hospital Manoel de Abreu, anteriormente administrado pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB), ainda responsável pelo HB e pela Maternidade Santa Izabel. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, a Famesp não assumiu o Manoel de Abreu, apontado como hospital do Estado e administrado em convênio com a Unesp.
