Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru já reagem contra a proposta de criação do plano de cargos e salários que não contempla todos os profissionais que atuam na área, como nutricionista, psicólogo, assistente social e outros. Nesta semana o projeto de lei que pretende corrigir as distorções na grade salarial será entregue ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e, posteriormente, enviado para aprovação do Legislativo.
Para a assistente social Kátia Cristina Turato, todas as categorias que trabalham nas unidades básicas de saúde pertencem ao quadro de trabalhadores da Saúde. “Existe uma diretriz de plano de cargos e carreira de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) que deixa bem claro que o plano tem de ser feito para todos os trabalhadores e não específico de grade salarial para alguns trabalhadores”, afirmou.
O secretário municipal da Saúde, Fernando Monti, informou, na semana passada, que a secretaria está sensibilizada em adequar a situação destes profissionais que atuam em mais de uma secretaria, cujo patamar na nova grade não pode gerar distorção. “Não é possível estabelecer uma grade diferente na Saúde e outra menor para a mesma função em outra pasta. Uma alternativa é pensar em adicional para estes profissionais que atuam na Saúde, mas a base da grade não pode ser diferente. Estamos estudando essas questões, mas vamos corrigir distorções”, disse Monti, na ocasião.
De acordo com a diretriz do SUS, os trabalhadores da Saúde são todos aqueles que se inserem direta ou indiretamente na atenção à saúde nos estabelecimentos de saúde ou atividades de saúde, podendo deter ou não formação específica. “É uma proposta que tem de ser muito discutida com toda categoria e sindicato. Não foi uma construção democrática. Nossa articulação agora é conversar novamente com o secretário de Saúde, com o prefeito e com os vereadores”, disse Kátia, que integra um grupo de sete servidores que já reuniu-se com Monti para pedir que todas as categorias sejam inseridas na nova grade.
O Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) havia informado, em nota, que é contra a separação da Saúde em grade específica na administração. “O Sinserm é contra qualquer forma de separação da grade. A separação enfraquece os servidores e fortalece a força patronal, deixando os trabalhadores à mercê das vontades dos detentores do poder.” O sindicato disse ainda que vai avaliar o que for apresentado para se posicionar.
Em relação aos penduricalhos agregados no tempo para funções na Saúde, como adicionais por condição adversa e outros, a proposta prevê incorporação de acordo com o tempo de permanência na função de cada servidor, pela proporcionalidade. O limite dos benefícios a serem criados e na estrutura discutida para a nova pasta está na execução orçamentária disponível.
