• Segunda quente
A sessão de hoje da Câmara Municipal de Bauru promete ter assuntos vibrantes e de ampla repercussão. Ontem, deu para sentir junto a algumas lideranças da Casa que a licitação do transporte escolar e seu reajuste de quase 50% vão estar na pauta dos oradores.
• Juntos na CEF
Não só para o Legislativo, mas também para o Executivo a semana começa cheia de responsabilidades. Ao lado do presidente da Cohab, Gasparini Júnior, o prefeito Rodrigo Agostinho irá à Caixa Econômica Federal (CEF) iniciar a discussão sobre os rumos das dívidas herdadas pela empresa habitacional.
• Profundidade
O tema Cohab também deverá ser debatido na Câmara. Trata-se de um assunto que requer muita profundidade na análise, pois são dívidas enormes, acumuladas ao longo de 28 anos. A mais preocupante - a dos resíduos contratuais, por descontos irresponsáveis dados aos mutuários desde 1981 - passa de R$ 100 milhões a curto prazo.
• Análise conjunta
Tanto os vereadores podem ir à Cohab (e até à CEF, a partir de um convite do prefeito) conhecer de perto os detalhes deste imbróglio quanto o presidente da companhia, Gasparini Júnior, pode ser chamado ao Legislativo para explicar e debater o assunto com os vereadores.
• As possibilidades
Há, a princípio, duas saídas possíveis vislumbradas por quem já se debruçou sobre o problema: renegociar os débitos (e aí se vão também os créditos da Cohab) ou vendê-los a partir de uma ação política coordenada junto ao governo federal. Solução há. É preciso buscar a melhor para Bauru.
• Cobrança de IPTU
A Prefeitura de Bauru realiza amanhã palestra voltada aos fiscais de diversos municípios da região, para discutir a padronização dos critérios de apuração do valor da terra nua (base de cálculo do imposto), bem como de técnicas de fiscalização sobre os proprietários rurais. O tema retoma a necessidade de questionar por que glebas incorporadas à área urbana ainda não pagam IPTU.
• Posição da auditoria
Para a auditoria tributária da prefeitura, não é necessário aguardar a vontade do proprietário da terra cravada no meio urbano para que se lance o IPTU, ao invés do ITR (quando a área estava em zona rural). Na avaliação do Departamento Tributário, se o município anexou essas áreas tem não só o dever, mas a obrigação legal de lançar o IPTU.
• Jardim vai presidir
Os militantes do PPS estão festejando a indicação do deputado federal Arnaldo Jardim, líder estadual do partido, para presidir a Comissão Especial criada pela presidência da Câmara Federal para dar um parecer sobre o projeto de capitalização da Petrobras visando o pré-sal. O relator será o deputado Antonio Palocci (PT).
• Multas que sumiram
Exatamente no dia 17 de abril deste ano, o presidente da Emdurb, Rubito Ribeiro, decidiu contratar uma auditoria para apurar os estranhos cancelamentos de multas no sistema eletrônico referentes a 2008 e aos seis primeiros meses deste ano. O próprio presidente questionou a forma como se retirou flagrantes do sistema, sem justificativa. Porém, até agora nada de auditoria para apurar responsabilidades.
