São Paulo - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem ter se surpreendido com a liminar concedida anteontem pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau para suspender os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no TSE.
A liminar beneficiou quatro governadores que enfrentam processos de cassação no tribunal: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).
Segundo Britto, ao se manifestar sobre o tema durante julgamento da cassação do ex-governador do Maranhão Jackson Lago no TSE, Grau teria votado em sentido contrário à tese da liminar ajuizada pelo PDT -que contestou a competência do TSE para julgar pedidos de cassação relacionados às eleições estaduais e federais antes do parecer dos tribunais regionais eleitorais. “Não me cabe criticar a decisão do ministro Eros, mas o que me cabe é dizer que fiquei surpreso. Só isso”, afirmou Brito.
“O ministro Eros reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido (de liminar), mas posso dizer que no julgamento do caso Jackson Lago, o ministro Eros teve oportunidade de se pronunciar sobre o tema e o fez assentando categoricamente a competência do TSE, lembrando inclusive que nossa jurisprudência neste sentido é de quatro décadas”, acrescentou.
Após a decisão de Eros Grau, 77 processos ficarão parados no TSE até o julgamento final do mérito no plenário do STF. O plenário pode referendar ou não a liminar do relator.
Preocupado com a paralisação, o presidente do TSE informou já ter pedido à Procuradoria-Geral da República celeridade na elaboração do parecer e a mesma disposição ao presidente do STF, Gilmar Mendes, para que a ação seja julgada logo. Com o mesmo objetivo, Britto também conversou por telefone nesta tarde com Eros Grau, que se comprometeu a levar o caso ao plenário o mais rápido possível.
