Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), negou ontem que a Mesa Diretora tenha cometido irregularidade por não mandar publicar a ata da reunião que tornou validos 36 atos secretos. Segundo ele, houve um atraso na publicidade da decisão que foi motivado pelo intervalo entre as duas reuniões da Mesa.
Heráclito afirmou que, pelas normas internas do Senado, como a decisão foi tomada na reunião do dia 20 de agosto, a ata deveria ter sido aprovada na reunião seguinte da Mesa - que ocorreu no dia 27 de agosto - e mandada à publicação. Ele não soube precisar o prazo para que a ata tivesse recebido publicidade. “Prazo tem, não tem é pressa”, afirmou.
Após essas duas reuniões, a Mesa só voltou a se reunir anteontem. “A ata só foi aprovada na sessão seguinte. Não há nada de ilegal. O que aconteceu é que demorou muito tempo de uma reunião para outra. Agora, são atos que a Mesa não podia deixar de convalidar. Foi uma falha administrativa que precisa ser corrigida porque a decisão tinha sido tomada e as medidas já estavam em vigor”, afirmou. O primeiro-secretário disse que vai cobrar explicações do diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, sobre os motivos da não publicidade da ata.
A reportagem procurou o diretor-geral para comentar a denúncia, mas a assessoria informou que ele estava em reunião e não poderia receber a reportagem. Segundo Heráclito, as 36 medidas ainda serão submetidas ao plenário porque tratam de criação de cargos e aumento de gastos. Ele ironizou as cobranças dos jornalistas em relação à falta de publicidade.
Sem provas
Às vésperas de voltar ao Senado, o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia afirmou ontem que está “tranqüilo” para retomar suas funções. Apontado como pivô das irregularidades administrativas da Casa nos últimos 14 anos, o ex-diretor afirmou que nada foi provado contra ele e sinalizou que não acredita que seja demitido do Senado pela Comissão de Sindicância que apura a sua responsabilidade na edição dos atos secretos.
Agaciel disse ainda que vai “provar com a verdade” que nunca cometeu ilegalidade à frente da Diretoria Geral. “Eu estou tranquilo para voltar ao trabalho. Eu sou funcionário da Casa vou cuidar das minhas atribuições normais de servidor. Se você fizer uma retrospectiva nada se provou. Minha defesa é só a verdade. Agora, o que é massificado pela mídia depois fica difícil se provar o contrário”, disse.
O ex-diretor retorna ao trabalho no dia 28 de setembro sem que os processos administrativos a que respondem tenham avançado. Nos bastidores, aliados do ex-diretor já trabalham para que ele seja aposentado.
