Os municípios da região aguardam a liberação dos aportes financeiros referentes às perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e agosto de 2009, em comparação ao mesmo período de 2008. Conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto a 48 cidades da região, os valores atingem o montante de R$ 7,043 milhões.
As complementações relativas às diferenças de repasse apuradas no primeiro semestre de 2008 e 2009 já foram depositadas pela União nas contas dos municípios. Ao todo, foram injetados nos cofres das prefeituras da região um total de R$ 7,6 milhões. Agora, o governo federal aguarda a aprovação de dotação orçamentária pelo Congresso para efetuar novos repasses, que não incluem a inflação acumulada no período.
Com base na Medida Provisória (MP) 462, editada em abril deste ano, os municípios obtiveram um aporte de R$ 1 bilhão para compensar as quedas na arrecadação de impostos ocasionadas pela crise econômica mundial, que resultaram na diminuição de investimentos. Até junho, segundo informações da assessoria de imprensa da CNM, foram pagos R$ 952,8 milhões. Na região, Botucatu e Marília são as cidades que deverão receber os maiores aportes, de acordo com estimativa feita pelo órgão.
A Prefeitura de Marília, que já recebeu o valor de R$ 874,4 mil entre os meses de janeiro e junho, aguarda ainda o depósito das parcelas referentes a julho e agosto, de R$ 254,9 mil e 523,1 mil, respectivamente. De acordo com a assessoria de imprensa do município, o Orçamento de 2009 não chegou a ser prejudicado em razão das quedas no repasse do FPM devido ao crescimento na arrecadação de impostos verificado no período.
“Apesar de não haver a reposição da inflação, toda ajuda é bem-vinda e o dinheiro é revertido em obras de infra-estrutura, principalmente afastamento e tratamento de esgoto, recapeamento de vias públicas e construção de novas unidades de saúde”, informa a assessoria.
A assessoria de imprensa de Botucatu confirma que a diminuição nos repasses do FPM entre os anos de 2008 e 2009 comprometeu os investimentos previstos para este ano. “Botucatu deveria receber R$ 695.834,16, mas o Governou Federal compensou com R$ 540 mil. Ainda faltam R$ 154.572.01”, explica, referindo-se à parcela de julho. Ainda está previsto o repasse de mais R$ 349,1 mil. “Serão penalizados investimentos em obras e gastos internos”, afirma.
Em Barra Bonita, a diminuição nos repasses resultou em contenção de gastos. Através da assessoria de imprensa da prefeitura, o diretor financeiro, Carlos Augusto Burjato de Lima, revela que a administração teve que priorizar despesas. “Serão priorizados apenas os gastos e investimentos já previstos no Orçamento e empenhados. Gastos emergenciais e gastos fixos (salários e encargos, por exemplo) já estão computados”, diz. “A ordem para todos os setores é economizar, manter apenas o que é necessário até o final do ano”. A cidade, que já recebeu R$ 254,5 mil, deverá receber ainda R$ 72,8 mil e 164,2 mil, referentes a julho e agosto.
O prefeito de Agudos, Everton Octaviani, explica que a queda nos repasses do FMP prejudicou o Orçamento da prefeitura em um primeiro momento, pois os serviços e obras precisaram ser revistos e adequados. Contudo, de acordo com ele, o município não perdeu sua capacidade de investimento e não precisou paralisar nenhuma obra, interromper ou diminuir os serviços prestados à população. “A reposição da diferenças dos valores no FPM ameniza a situação, principalmente com o advento da crise mundial”, avalia. A exemplo de Barra Bonita, a cidade já recebeu R$ 254,5 mil de reposição. Faltam R$ 72,8 mil e 164,2 mil referentes a julho e agosto.
Em Bariri, a aprovação do depósito das parcelas relativas às diferenças de FPM apuradas nos meses de julho e agosto, no total de R$ 72,8 mil e 164,2 mil, também gera expectativa. O diretor de Finanças da prefeitura, João Alberto Rodrigues Neto, explica que, em junho deste ano, a projeção de repasse do FPM era de R$ 4,4 milhões. “No mesmo período de junho de 2008, nós tínhamos recebido de FPM uma projeção de R$ 5 milhões”, conta. “Isso acaba comprometendo o Orçamento. Estamos vendo que está difícil até conseguir os mesmos números de 2008”.
A Prefeitura de Pederneiras também sentiu os reflexos negativos da crise nos cofres públicos. “O município está trabalhando para diminuir o impacto negativo que essa diminuição causou”, diz a prefeita Ivana Maria Bertolini Camarinha, por meio de sua assessoria de imprensa. “Qualquer dinheiro que você deixa de investir no município, deixa de ser revertido em benefícios”. Uma das medidas adotadas para diminuir os impactos gerados pela queda na arrecadação foi a venda da folha de pagamento dos servidores do município para a Caixa Econômica Federal. Além disso, a prefeita considera importante que essa reposição de perdas seja feita não apenas pela União, mas também pelo governo estadual.
Amanhã, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, em Brasília, uma mobilização denominada “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”. O encontro deve reunir prefeitos de todo o Brasil para discutir os efeitos da crise econômica nos municípios.
