Só quem está construindo ou já construiu uma casa ou um imóvel comercial sabe a dor de cabeça e os percalços que o futuro proprietário tem que enfrentar durante as obras. As dúvidas começam na escolha do terreno e vão até a forma correta de registrar o prédio junto à prefeitura. Pensando em ajudar e mostrar uma luz no fim do túnel àqueles que pretendem se aventurar no ramo da construção, a regional Bauru do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) decidiu elaborar uma cartilha com dicas sobre todas as etapas do processo.
“Vamos fazer a cartilha no formato de um manual para explicar de maneira clara a parte legal da obra. Vamos falar dos cuidados que se deve ter para adquirir um terreno, como contratar os profissionais que vão trabalhar no projeto e na execução da obra e sobre os documentos necessários para legalizar o imóvel nos órgãos públicos”, explica Renato Parreira, diretor da Regional Bauru do SindusCon-SP.
O projeto “Obra Legal” tem como objetivo, além de informar sobre os procedimentos legais para realizar uma obra, combater a informalidade e valorizar os profissionais da construção civil. “A conseqüência é que vamos valorizar os profissionais, como engenheiros, arquitetos e construtores, e combater a informalidade. Segundo um estudo nacional, 60% dos trabalhadores da construção civil são informais”, diz Parreira.
A informalidade é vilã tanto para os profissionais, que deixam de ter garantias trabalhistas, quanto para os futuros proprietários, que não têm como reclamar de eventuais erros de projeto e construção.
“Eu vejo muitas obras com deficiências técnicas. Cerca de 50% das obras ampliadas ou construídas em Bauru sequer têm licença da prefeitura para serem executadas. Com isso, percebemos que muitas pessoas caem na mão de maus profissionais”, ressalta Hedivaldo Canho, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) - regional Bauru.
Parreira salienta que um imóvel construído com erro de projeto ou de execução é muito difícil de ser consertado, além do custo alto da reforma. “A pessoa que não entende de construção cai em armadilhas tanto na parte técnica quanto na parte legal da obra”, opina Parreira.
Além de todos os problemas que podem surgir durante a construção, Canho lembra das dificuldades na hora da venda. “Chega um momento em que a pessoa quer vender uma casa que a duras penas ela construiu, mas não pode porque o imóvel não está legalizado. Depois, quando vai legalizar na prefeitura, tem problemas com erro de projeto e não consegue legalizar”, pondera Canho.
Para orientar os bauruenses em meio a todas essas etapas da construção civil, a iniciativa tem como parceiros a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag) de Bauru, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) - regional Bauru, Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.
A previsão do Sinduscon-SP é que a cartilha, que ainda está em fase de desenvolvimento, seja lançada daqui a um mês em conjunto com o projeto de cadastramento dos imóveis irregulares de Bauru, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
