Arealva - O julgamento do recurso que tenta reverter resultado de sentença em processo por suposta compra de votos movido contra o prefeito de Arealva (41 quilômetros de Bauru), Elson Banuth Barreto (PSDB), o vice, Paulo Ramon Gimael, e dois candidatos a vereador do município, previsto para ocorrer anteontem, foi adiado por uma sessão, a pedido dos advogados de defesa, devendo ocorrer hoje à tarde.
O processo, movido pelo candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições municipais, Joel Adalberto Santo (PTB), foi considerado improcedente, em primeira instância, pelo juiz da 300.ª Zona Eleitoral de Bauru, que alegou insuficiência de provas. Pelo fato de não concordar com a decisão, Joel recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reverter a sentença.
Nas eleições municipais de 2008, Joel Adalberto Santo foi candidato a prefeito pela coligação “Sempre Mais Arealva”, onde obteve 1.926 votos, perdendo para o prefeito reeleito Elson Banuth Barreto (PSDB), que teve 2.968 votos pela coligação “A Serviço de Arealva”.
Segundo o advogado do prefeito de Arealva, Antônio Tito Costa, o julgamento do recurso, que ocorreria anteontem, foi adiado a pedido da defesa, porque ele estava em Brasília e não dava tempo para participar da audiência em São Paulo. “Então pedi o adiamento por uma sessão e (o recurso) deverá ser julgado hoje. Já foi feita a defesa no recurso e, agora, na sustentação oral vamos explicar aos juízes que não foi cometida ilegalidade”.
O advogado do candidato derrotado, Ailton José Gimenez, afirma que, durante a sustentação oral, a acusação deverá fortalecer o que já foi dito na ação, mostrando que as provas colhidas comprovariam a compra de voto por parte dos acusados. “O Ministério Público entendeu que isso são indícios de provas. Ora, indícios de provas, sob a minha ótica, são provas”, diz. Segundo ele, quem se utiliza de métodos irregulares para vencer uma eleição não age de forma clara. “Ninguém confessa isso”, afirma o advogado do candidato que pede para cassar o mandato do prefeito eleito.
Ele diz que respeita a posição do prefeito e do MP, mas discorda dela. Na ação de investigação eleitoral, o prefeito, o vice e os candidatos a vereador Sandres Juliano Alves Felix e Antonio Donizeti Gati, o “Piranha”, são acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e abuso de poder político por oferecer empregos, dinheiro, bens e serviços a eleitores de Arealva em troca de votos.
A denúncia reúne transcrições de gravações audiovisuais e escrituras públicas com declarações de munícipes que teriam participado do suposto esquema.
O procurador regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, se manifestou pela improcedência do recurso, alegando em seu parecer que o teor das gravações traz apenas indícios de promessas de vantagens a eleitores, sem que haja prova em relação aos fatos. Além disso, segundo ele, as pessoas que deveriam ser gravadas eram indicadas por Joel Adalberto Santo ao técnico Luiz Carlos de Castro.
O único depoimento constante no processo que poderia comprometer os acusados mas não pode sustentar-se por se basear apenas em declaração de testemunha é o de Josilaine Aparecida Colodiano, que admite ter recebido o valor de R$ 50,00 em troca do seu voto.
