A propósito da carta do leitor Márcio Lima, publicada neste espaço na edição de 13/10/2009, cumpre esclarecer a ele e a toda população bauruense que o Ministério Público esteve e está atento a questão da suposta prática de cartel no preço de combustíveis da cidade, tanto que a respeito, não de hoje, instaurou o Inquérito Civil nº 108/07, com mapeamento e planilhas de todos os postos (repito, todos) e preços praticados por eles na praça, além de perícias contábeis, cuja conclusão foi a de não ocorrer o alinhamento de preços, razão porque, ausente justa causa para qualquer medida judicial, o feito foi arquivado e submetido à apreciação do E. Conselho Superior do Ministério Público que, em juízo derradeiro, homologou nosso posicionamento. Portanto, ao tema o Ministério Público sempre esteve atento, podendo e querendo o missivista ou qualquer outro interessado, caso alguma dúvida ainda reste, comparecer à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e consultar os autos de inquérito nominado, de natureza pública, oportunidade em que verá, com seus próprios olhos, em mais de 560 páginas de procedimento investigatório pertinente ao assunto, a não comprovação, até então, de alinhamento de preços.
Libório A. A. Nascimento - 1.º promotor de Justiça de Bauru e de Defesa dos Direitos do Consumidor
