A comissão especial criada para reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bauru irá analisar a proposta do relator do grupo, vereador José Roberto Segalla (DEM), de aumentar para dois dias o número de sessões ordinárias semanais realizadas na Casa. Além disso, o parlamentar vai sugerir também que as reuniões voltem a ser feitas durante à noite, o que divide opiniões.
“Em ocorrendo a possibilidade de virmos a funcionar no prédio da estação, vou acrescentar à proposta que a sessão volte para o período noturno, porque com isso não precisaríamos de sessão extra. E com a Câmara funcionando à noite, nós provavelmente ajudaríamos a contribuir para a volta do movimento nessa região da cidade, que hoje, depois que o comércio fecha, vira terra de ninguém. A Prefeitura e Câmara de Bauru ocupando o imóvel vai ajudar a movimentar o Centro. Mas isso tem que ser apresentado na forma de mudança regimental”, afirma o demista, defensor da proposta.
A comissão especial instituída para rever as regras e propor mudanças ao Regimento, este de 19 de dezembro de 1990, é comandada pelo vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) e tem como membros Fabiano Mariano (PDT), Fernando Mantovani (PSDB), Renato Purini (PMDB), Roque Ferreira (PT), além de Segalla. Os servidores Carlos Augusto Gobbi, Irineu Bastos e Soraya Segatto Ferreira também fazem parte dela.
A proposta de Segalla também é de que as sessões ocorram às segundas-feiras e quintas-feiras. “Eu vejo com bons olhos realizar sessões em dois dias. Vamos analisar essa medida e, se for do entendimento da comissão, propor esta como uma das mudanças no regimento”, diz o petista.
Na opinião de Mariano, a mudança no horário de realização das sessões será bem-vinda. “Se elas começassem a partir das 17h30 seria ideal. À tarde fica ruim para as pessoas porque tem muita gente trabalhando, e não dá para o público acompanhar as sessões. Quanto aos dois dias, preciso analisar melhor. Mas se tiver, não vou me opor. ”
Propostas
O Regimento serve como uma ferramenta organizacional do Legislativo. É nele que estão traçadas todas as atribuições da Câmara, e as funções legislativas, administrativas e fiscalizadora do órgão. Nomeada pelo presidente do Legislativo, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB), a comissão especial está recebendo sugestões de alterações ao Regimento.
Desta vez os vereadores, diretores e o chefe de gabinete terão até o dia 16 de novembro, para contribuir com novas idéias. Após o término do prazo, os integrantes do grupo irão se reunir para analisar o volume de sugestões e, baseado nisso, decidir uma data para apresentar o documento contendo as alterações para apreciação do plenário.
