A construção de uma usina hidroelétrica é crucial para o desenvolvimento do país, mas pode prejudicar a economia de cidades próximas a ela. Estudo desenvolvido na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), câmpus de Presidente Prudente, mostra como o impacto provocado pelas obras da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, concluída em 1990, levou a migração de mais 80% da população da cidade de Pereira Barreto, SP, no Oeste Paulista.
A usina, administrada na origem pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), produziu um lago artificial que atingiu 12% do território do município de Pereira Barreto, sendo 158 hectares da área urbana. “A implantação da UHE alterou o meio ambiente físico, social e as diversas atividades agrícolas e industriais, principalmente no setor de mineração, considerado um dos meios de sustentação econômica e de desenvolvimento para a região”, revelou Omar Jorge Sabbag, engenheiro agrônomo e autor da tese de doutorado, orientado pelo professor João Osvaldo Rodrigues Nunes (FCT).
Com a inundação de áreas de extração de minerais, grande parte da produção de matéria-prima destinada à construção civil foi afetada. Depósitos com capacidade exploratória de 80 anos de cerâmica vermelha, areia, cascalho, brita e argila ficaram submersos.
Das sete indústrias na área de cerâmica, seis fecharam suas portas. De acordo com estudo, a obra provocou uma grande evasão de trabalhadores da atividade mineradora. “Constatamos uma redução de 67% de mão-de-obra do setor e diminuição de 87% da população da cidade”, acrescentou.
A obra causou impactos na fauna, flora e, no solo, da região com erosão e o assoreamento. Na agricultura, os alagamentos reduziram as pastagens, o que gerou perdas de 154% das atividades agropecuárias, entre eles, a produção de leite, de hortifruticultura e de grãos.
Sabbag cita ainda as alterações nos níveis dos lençóis freáticos na região, o que inviabilizou a construção de poços artesianos e fossas. “A invasão das águas fechou caminhos antes utilizados pelos agricultores, aumentou o percurso e com isso, os custos de transporte para a atividade agrícola”, salienta.
Na área urbana, a rede viária da cidade teve que ser reestruturada. A velha ponte “Novo Oriente”, inaugurada em 1935 e construída com recursos do governo do Japão para homenagear a colônia japonesa, também ficou submersa pelas águas do reservatório.
Até pontos turísticos e locais de lazer foram desativados, assim como os locais destinados ao depósito de lixo da cidade. O pesquisador observa que as condições precárias de infra-estrutura, a redução da renda e do nível de emprego, deixadas pela hidrelétrica reduziram o potencial de desenvolvimento da cidade.
Mesmo assim, à prefeitura, as indenizações se restringiram à construção de uma nova ponte e da casa municipal da cultura. As famílias que perderam suas casas foram realocadas sem o documento de propriedade, o que inviabilizou a obtenção de empréstimos.
Já os empresários do setor de mineração foram indenizados e transferidos para outras áreas, porém com restrição de 15 anos para exploração das jazidas, a partir de 2004. Para Sabbag, o grave impacto da construção da UHE para a cidade foi fruto de falhas das autoridades locais no processo de negociações com a CESP e da falta de maior participação da população.
No estudo, ele aponta a necessidade de uma nova forma de planejamento sobre projetos futuros de instalação de usinas hidrelétricas, no Brasil. “Para evitar e equacionar os conflitos entre a concessionária de energia e as comunidades, é necessária uma gestão compartilhada entre os diferentes atores, mesmo antes da etapa de planejamento”, propõe.