Tribuna do Leitor

Qual a solução política para o problema brasileiro?


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Voto Distrital, não obrigatório e em dois turnos, onde o cidadão tem a igualdade do valor do voto, poder sobre os seus representantes. Igualdade do valor do voto significa que o Congresso Nacional deveria ter um número de deputados e senadores igual ao número de eleitores de cada distrito (o que ocorre hoje, é que em certos estados do norte e nordeste 30 mil pessoas conseguem eleger um deputado federal, enquanto que em São Paulo são necessários 300 mil eleitores, ou seja, o voto de um cidadão paulista vale um décimo do voto de um cidadão de algumas partes do Brasil).

Pelas regras atuais, o voto é proporcional, um político pode se eleger com votos de qualquer lugar do País. Com o voto distrital, não. O político só pode ser eleito dentro de cada distrito, determinado por quantas cadeiras cada partido terá. É a soma da votação de legenda e da votação nominal dos candidatos do partido. Os mais votados ocupam as vagas. Os partidos apresentam seus candidatos e ganha o mais votado em cada distrito. A condição básica para dividir o mapa é que cada área tenha um número equivalente de eleitores. Os distritos que podem abranger vários estados pequenos ou grandes estados ou cidades que podem ser divididos em vários distritos.

Os eleitos, hoje, não têm nenhum compromisso com seus eleitores. Os políticos agridem os puros sentimentos do povo que os elegeram, passam a legislar em causa própria, tornam-se ricos de forma vergonhosa e sem constrangimento. Uma boa parte de nossa sociedade parece hipnotizada diante da crise moral que assola o País, enquanto o mal-estar toma conta de outra parte do povo brasileiro, com certos políticos que querem perpetuar-se no poder. O voto distrital é um meio de extirpar os desonestos, os falsos líderes.

A solução está na mudança da estrutura do sistema eleitoral. Hoje muitas pessoas falam mal do governo, dos senadores, dos deputados. Para ter a solução, o povo brasileiro precisa ter motivação cívica, conhecimento de que o povo pode mudar as coisas. É necessário mobilizar a sociedade para a mudança de estrutura do sistema eleitoral com a implantação do voto distrital, motivar faculdades, escolas, família, vizinhança, os meios de comunicação, empresas, no trabalho, nos clubes, nas igrejas, fazer passeatas. Está na hora do eleitor controlar o político eleito.

Sabemos que uma grande parte do sistema político não quer o voto distrital. Alguns partidos até comentam, em épocas de eleições, o voto distrital, mas só ficam na promessa, porque sabem que vão ser controlados pelos seus eleitores, que precisarão desempenhar bem o cargo para os próximos mandatos. Para conseguir a mudança da estrutura do sistema eleitoral brasileira, é preciso criar uma situação para que haja um plebiscito em relação ao voto distrital. Não é fácil, mas é possível. O plebiscito é uma ação legítima da Constituição Brasileira. Lembram-se do último plebiscito sobre o porte de armas pela sociedade civil?

O sistema eleitoral brasileiro é alienante no sentido de que representante do povo não tem um vínculo efetivo com seu eleitor. O voto distrital faz com que este vínculo permaneça. O problema brasileiro é a estrutura do sistema eleitoral. É um sistema que provoca distanciamento entre os políticos e os cidadãos. Esta cobrança dos eleitores fica fora do alcance, a cobrança acontece quando existe um Distrito Eleitoral. Outro fator que provoca distanciamento dos eleitores é que base territorial é muita extensa e o voto distrital tem tudo para aproximar os candidatos dos eleitores.

A mídia, e mais precisamente a televisão, perpetua-se como lugar e ator da política. Traz quantidade de informações que extrapolam a capacidade suportável do ser humano de absorver o contínuo bombardeio de informações. Verifica-se que os eleitores indecisos, sobretudo os de baixa escolaridade, decidem, com exceções, a escolha de um candidato. Com o voto distrital os números de políticos dentro do distrito eleitoral é bem menor, a escolha e as indecisões tornam-se bem mais fáceis. Outro fato importante no voto distrital são os gastos em campanhas eleitorais. A locomoção dos políticos na área territorial é reduzida, não precisa deslocar-se, de jatinhos, de um Estado para outro. Atualmente, os gastos são exorbitantes.

Bom seria se nas próximas eleições o povo brasileiro pudesse comemorar, novamente, a Independência do Brasil, democraticamente, com o voto distrital.

Ercílio D. Turato

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