Na reta final da campanha para a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), os candidatos resolveram intensificar o trabalho de “corpo-a-corpo” com os eleitores. Ontem à noite, o especialista em direito criminal e penal Luiz Flávio Borges D’Urso veio a Bauru para participar de um ato de apoio à sua chapa. Aproximadamente 500 pessoas eram aguardadas na “confraternização” (modo como seus correligionários denominaram oficialmente o evento), ocorrida na Sociedade Hípica de Bauru.
D’Urso, que assumiu a presidência da ordem em 2004, luta para conquistar o terceiro mandato consecutivo à frente da entidade. Para tanto, terá de superar outros três candidatos que também participam da eleição em nível estadual. Apenas duas chapas disputam o comando da subseção Bauru da OAB-SP. Uma é favorável a D’Urso, enquanto a outra apóia o especialista em direito comercial e constitucional Rui Fragoso.
Na campanha, D’Urso tem procurado destacar as realizações de seus mandatos. Garante ter saneado as finanças da entidade, que antes estariam “no vermelho”. “Quando assumi a presidência, a ordem tinha uma conta negativa de R$ 6 milhões. Hoje, temos um patrimônio positivo de mais de R$ 60 milhões”, diz.
D’Urso afirma que a descentralização - ou seja, trazer para o Interior serviços voltados aos advogados, antes disponíveis somente na Capital - tem sido a marca de sua administração. Se reeleito, ele pretende dar continuidade a esse processo, com a construção de novas casas de apoio para os profissionais da área.
Ele pretende levar adiante a luta pela aprovação do projeto de lei número 5.762, de 2005, que criminaliza a violação às prerrogativas profissionais dos advogados. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado.
“Quando um advogado tem seu direito violado, ele é prejudicado. Porém, os danos para a sociedade são ainda maiores”, argumenta. Outra bandeira levantada por D’Urso é o projeto que visa suspender as intimações e audiências na Justiça durante todo o mês de janeiro, para que os advogados possam tirar férias.
Farpas
Como em anos anteriores, a campanha tem sido marcada por trocas de farpas entre os dois principais candidatos. Fragoso centra suas críticas a D’Urso no fato de o adversário ter se filiado ao Democratas (DEM), em setembro deste ano.
Para o atual presidente, a discussão seria irrelevante, uma vez que ele integra quadros de agremiações políticas desde a década de 80. “Em 1988, fui candidato a vereador na Capital pelo Partido Liberal (PL, atual PR). Com exceção dessa vez, sempre fui filiado a legendas, mas nunca tive militância. Também jamais misturei partido com OAB. Já dei provas de que continuarei a atuar com isenção à frente da entidade”, afirma D’Urso.
Nas eleições municipais do ano passado, ele declarou à imprensa que votaria em Gilberto Kassab (DEM) para prefeito da Capital. Aliás, seu filho Flávio D’Urso foi candidato a vereador pelo mesmo partido.
Fragoso também diz que o atual presidente da OAB-SP é omisso com relação à reposição do valor da verba honorária dos advogados que atuam na Assistência Judiciária. Em reportagem publicada pelo portal Última Instância, no último dia 1, o candidato da oposição chegou a afirmar que o rival se tornou “submisso aos interesses do Estado”. “Isso demonstra a falta de preparo de meu adversário para dirigir a ordem”, contra-ataca D’Urso.
De acordo com ele, as tabelas de honorários não dizem respeito ao governo de São Paulo, mas sim à própria defensoria, que tem autonomia para definir os valores pagos aos advogados. “Em todo caso, desde que assumi tenho lutado para que a tabela de vencimentos dos defensores públicos seja reajustada”, afirma D’Urso.
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Anuidade
Outra crítica recorrente ao grupo de D’Urso diz respeito ao valor das anuidades praticado pela OAB-SP (R$ 700,00), considerado um dos mais altos do País. O presidente defende-se, dizendo que as taxas são mais baixas do que em outros Estados. Além disso, não sofrem reajustes desde que ele assumiu o comando da entidade.
“Se tivéssemos repassado a inflação dos últimos anos, a anuidade teria de ser reajustada em 19%”, afirma D’Urso. Ainda segundo ele, a OAB-SP oferece inúmeros benefícios aos advogados, como o serviço gratuito de intimações, cursos à distância, atendimento médico e desconto em farmácias e drogarias.
As eleições da OAB-SP serão no próximo dia 17, das 10h às 18h. Haverá urnas nas cidades-sede das comarcas de Bauru, Duartina e Piratininga, abrangidas pela subseção local da entidade. O voto é obrigatório para todos os advogados que estejam com as anuidades em dia.
A escolha da chapa estadual será por urna eletrônica. Já a disputa local ocorrerá por meio do voto convencional. Cerca de 3.500 advogados estão aptos a participar do pleito na região. A chapa de D’Urso conta com o apoio do atual presidente da subseção Bauru da OAB-SP, Caio Augusto da Silva dos Santos, que concorre à reeleição.
D’Urso afirma que, em princípio, não tinha a intenção de disputar um novo mandato à frente da OAB-SP. Conta ter mudado de idéia no final do ano passado, depois de receber das subseções um documento assinado por 208 advogados, conclamando-o a participar de mais uma eleição.
